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O PROCON Municipal de Aripuanã foi contemplado com um importante recurso financeiro no valor de R$ 349.986,58, destinado a fortalecer a atuação do órgão no atendimento ao consumidor, com foco especial na criação de um Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS). A verba é proveniente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Edital de Chamada Pública nº 02/2023 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).

A iniciativa partiu da coordenadora executiva do PROCON, Tânia Neves, responsável pela elaboração do projeto e por mobilizar a equipe para viabilizar a proposta. Após apresentar a iniciativa à prefeita Seluir Peixer Reghin, o município recebeu sinal verde para participar da seleção. Com o apoio da então secretária adjunta de convênios, Vera Balieiro, toda a documentação exigida foi reunida e enviada com sucesso ao Ministério.

Entre os 54 PROCONs contemplados no país, apenas quatro são do Mato Grosso, sendo Aripuanã um dos selecionados. A confirmação oficial da aprovação foi divulgada em março de 2024, após meses de expectativa, marcados por cortes orçamentários e atrasos no processo federal.

Durante o Congresso Nacional dos Procons, realizado em outubro de 2024, o presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, Armênio Bello Schmidt, garantiu publicamente que todos os projetos aprovados receberiam os recursos. Essa declaração renovou o ânimo da equipe local.

O empenho oficial do recurso foi publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de maio de 2025. Como contrapartida, a Prefeitura de Aripuanã contribuirá com R$ 986,58, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.828/2025, sancionada a partir do Projeto de Lei nº 102/2025, aprovado pela Câmara de Vereadores e publicado em 4 de julho de 2025 no Diário Oficial da AMM-MT.

A próxima etapa será a publicação de um decreto municipal regulamentando o uso dos recursos e a abertura do processo licitatório para aquisição de bens como veículo, notebooks, impressoras, ar-condicionado, entre outros equipamentos permanentes que irão modernizar a estrutura do órgão.

“Essa oportunidade de melhoria na estrutura do PROCON me motiva ainda mais. Agradeço de coração a todos que acreditaram no meu trabalho, à prefeita Seluir, à minha família e à minha colega de trabalho Andressa Corsino, que me inspira diariamente.” Tânia Neves, coordenadora executiva do PROCON de Aripuanã

Com essa conquista, o PROCON de Aripuanã fortalece sua missão de proteger, orientar e defender os direitos do consumidor, elevando o padrão de atendimento e ampliando a presença do órgão nas políticas públicas de inclusão financeira e social.








O PROCON Municipal de Aripuanã foi contemplado com um importante recurso financeiro no valor de R$ 349.986,58, destinado a fortalecer a atuação do órgão no atendimento ao consumidor, com foco especial na criação de um Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS). A verba é proveniente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Edital de Chamada Pública nº 02/2023 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).

A iniciativa partiu da coordenadora executiva do PROCON, Tânia Neves, responsável pela elaboração do projeto e por mobilizar a equipe para viabilizar a proposta. Após apresentar a iniciativa à prefeita Seluir Peixer Reghin, o município recebeu sinal verde para participar da seleção. Com o apoio da então secretária adjunta de convênios, Vera Balieiro, toda a documentação exigida foi reunida e enviada com sucesso ao Ministério.

Entre os 54 PROCONs contemplados no país, apenas quatro são do Mato Grosso, sendo Aripuanã um dos selecionados. A confirmação oficial da aprovação foi divulgada em março de 2024, após meses de expectativa, marcados por cortes orçamentários e atrasos no processo federal.

Durante o Congresso Nacional dos Procons, realizado em outubro de 2024, o presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, Armênio Bello Schmidt, garantiu publicamente que todos os projetos aprovados receberiam os recursos. Essa declaração renovou o ânimo da equipe local.

O empenho oficial do recurso foi publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de maio de 2025. Como contrapartida, a Prefeitura de Aripuanã contribuirá com R$ 986,58, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.828/2025, sancionada a partir do Projeto de Lei nº 102/2025, aprovado pela Câmara de Vereadores e publicado em 4 de julho de 2025 no Diário Oficial da AMM-MT.

A próxima etapa será a publicação de um decreto municipal regulamentando o uso dos recursos e a abertura do processo licitatório para aquisição de bens como veículo, notebooks, impressoras, ar-condicionado, entre outros equipamentos permanentes que irão modernizar a estrutura do órgão.

“Essa oportunidade de melhoria na estrutura do PROCON me motiva ainda mais. Agradeço de coração a todos que acreditaram no meu trabalho, à prefeita Seluir, à minha família e à minha colega de trabalho Andressa Corsino, que me inspira diariamente.” Tânia Neves, coordenadora executiva do PROCON de Aripuanã

Com essa conquista, o PROCON de Aripuanã fortalece sua missão de proteger, orientar e defender os direitos do consumidor, elevando o padrão de atendimento e ampliando a presença do órgão nas políticas públicas de inclusão financeira e social.


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