Conectado por

Mato Grosso

Crédito tributário é aprovado e redução na conta de energia em MT só será feita após análise da Aneel


Compartilhe:

Publicado por

em

A Receita Federal habilitou R$ 1,28 bilhão em crédito tributário da concessionária de energia de Mato Grosso. Esses valores serão devolvidos aos consumidores do estado, através da redução na conta de energia. O Percentual da redução ainda será analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na última terça-feira (13), a Aneel determinou a redução na conta de luz diante do corte nas tarifas cobradas por distribuidoras de diferentes localidades do país.

Mato Grosso ficou de fora, mas segundo o senador Fábio Garcia (União Brasil), a habilitação permitirá que a diretoria colegiada da Aneel aprove a redução tarifária pela concessionária de energia de Mato Grosso.

De acordo com o parlamentar, a expectativa é que seja aprovada nas próximas reuniões da agência, efetivando na prática a redução de preços.

Autor da lei, o parlamentar acredita que a legislação permitirá uma redução na tarifa estimada em 15% nos próximos anos.

Entenda o caso

 

Durante anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi utilizado na base de cálculo dos tributos federais PIS e Cofins.

O imposto pago a mais foi devolvido às distribuidoras na forma de crédito tributário, a ser abatido dos reajustes tarifários, em benefício do consumidor.

Parte desses créditos já vinha sendo usada para abater as tarifas, mas isso dependia de um acordo entre a Aneel e a empresa. Agora, com a lei, a agência ganha segurança jurídica para aplicar, de ofício, esses descontos na tarifa.

G1

Publicidade
Governo de Rondônia
Betfair
ÓTICA DINIZ
Online Cassino


Desenvolvimento