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X Conferência Municipal de Assistência Social acontece em junho


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O Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Velho (CMAS) definiu, na segunda-feira (26), em reunião virtual extraordinária, que a X Conferência Municipal de Assistência Social será realizada de 8 a 24 de junho de 2021, em dias alternados, para garantir ampla participação das entidades, trabalhadores, usuários e a sociedade em geral.

Segundo os conselheiros integrantes da comissão organizadora, nos próximos dias será elaborado o regulamento da conferência e as demais etapas preparatórias. Posteriormente, serão encaminhados os convites e promovida a ampla divulgação do evento.

Os conselheiros também discutiram a alteração das datas de entrega do Plano de Ação do atual ano e do relatórios de atividades do ano anterior das entidades de assistência social. Os documentos podem ser encaminhados até o dia 31 de dezembro deste ano.

DEBATE

As conferências são espaços de debate coletivo que possibilitam a participação social na forma mais representativa possível, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais na Política de Assistência Social.

É nelas que são eleitas as prioridades para os respectivos níveis de governo e para as organizações da sociedade civil, que representam os usuários, trabalhadores e entidades de assistência social.

DATAS

08/06 – Palestra Magna sobre o tema da conferência “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”

10/06 – Palestra 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

Palestra 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

15/06 – Palestra 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a importância da participação dos usuários.

Palestra 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social

17/06 – Palestra 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências;

24/06 – Plenária Final de aprovação das propostas e eleição dos delegados para a etapa estadual.

Texto: Adaides Batista
​Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura de Porto Velho