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TRF1 tranca inquérito da Operação Terra Prometida que investigava mega empresário do agronegócio


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A quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, sob a relatoria do Desembargador Federal Olindo Menezes, acompanhado dos desembargadores Candido Ribeiro e Neviton Guedes trancou as investigações decorrente da Operação Terra Prometida que perduravam desde 2010 em face do empresário Marino José Franz.

O empresário havia sido preso inicialmente em 2014 e logo em seguida sua prisão foi revogada. Desde a época dos fatos, a defesa do empresário vinha sustentando que a sua prisão foi equivocada e que não haveria justa causa para investigá-lo, tendo em vista que não havia cometido qualquer irregularidade nos fatos investigados na citada operação.

No habeas corpus, dentre outras teses, os advogados do empresário, Valber Melo e Filipe Broeto sustentaram que em quase uma década de investigação, nada foi encontrado pelas autoridades que lastrassem qualquer imputação de ilícito com relação ao empresário. Destacaram ainda que ninguém pode ficar sendo eternamente investigado, quando não há justa causa para tanto.

A defesa também pontuou que as investigações perdidas no tempo e sem qualquer lastro trouxeram prejuízos irreparáveis nas relações pessoais, econômicas e empresariais, o que levou inclusive o empresário, a ter restrições de credito e com o abalo a sua imagem, a época, por conta da operação, acabou tendo que vender parte de sua empresa e perder o controle acionário.

Antes do TRF1 julgar o habeas corpus, solicitou parecer do Ministerio Publico Federal em segunda instancia. O próprio Procurador Regional da República emitiu parecer favorável pelo trancamento: ” O caso dos autos insere-se nas exceções autorizadas pela lei para o trancamento das investigações, de forma que o IPL merece ser trancado em relação ao paciente. Diante disso, em que pese os indícios iniciais de investigações, no curso do feito, os indícios da autoria delitiva atribuída a Marino Jose não se concretizaram”

A empresa FIAGRIL, cujo o empresário Marino Franz e fundador e hoje não possui mais o controle acionário, por conta da operação, faturou segundo o Valor no ano de 2017 uma receita liquida R$ 3,4 bilhões em 2017.

A decisão de trancamento atinge apenas o inquérito policial que tramitava em face do empresário. Os inúmeros outros inquéritos decorrentes da Operação Terra Prometida continuam a tramitar normalmente.