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Amazonas

TJ-AM encerra Semana de Conciliação com mais de 3,6 mil processos resolvidos

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) divulgou o resultado da 13ª edição da Semana Nacional de Conciliação, no Judiciário Estadual. De acordo com os números apresentados pelo corregedor-geral de Justiça e coordenador do evento, desembargador Lafayette Vieira Júnior, o movimento pela conciliação do TJAM realizou mais de 9,4 mil audiências e efetivou mais de 3,6 mil acordos, entre processos cíveis e criminais.

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A atividade movimentou, em apenas cinco dias, mais de R$ 35,5 milhões em acordos e realizou 22 mil atendimentos no Estado. Os números da edição 2018 superaram os do ano passado.Os maiores índices de conciliação deste ano aconteceram nas Varas de Família e na Fazenda Pública, seguida pelos Juizados Especiais.

“O movimento pela Conciliação, iniciado em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça, veio para apontar um novo caminho a seguir não só para o Judiciário, também para a população a partir da implementação da cultura do diálogo,e consequentemente da pacificação social”, ressaltou o coordenador do evento.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Só não pode ser usada em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

Mesmo com o fim do evento, quem estiver interessado em realizar uma conciliação pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas,e seguir através do link “Quero Conciliar”

Dados Nacionais 2018

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os dados da conciliação no país revelam consistência na aplicação da Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos desde que foi implantada, em 2006. Em sua primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos. Conforme o Conciliômetro, painel que mostra em tempo real o desempenho dos tribunais durante a campanha, este ano, até as 18h45 da última sexta-feira (dia 9), já haviam sido realizadas mais de 190 mil audiências e mais de R$ 1 bilhão já havia sido movimentado em acordos.

Economia

A conciliação nos processos judiciais representa economia de tempo e dinheiro, por isso o Superior Tribunal Federal criou em 2005 o Dia Nacional da conciliação – e em 2006 o Conselho Nacional de Justiça começou a promover uma semana para que os tribunais de todo o país trabalhassem para diminuir o número de processos acumulados e para difundir a cultura da paz social, incentivando o diálogo para a solução de conflitos.

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