A Defensoria Pública da União entrou com ação na Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira (8/1) em que pede, em tutela de urgência, o adiamento...
Estados e municípios devem começar a receber os repasses referentes à dívida da união com o Fundo de Apoio à Exportação (FEX). O projeto de lei,...
O evento é tradicional no município e acontece há 15 anos. O Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Castanhal, região metropolitana de Belém realiza...
O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT) informa que a União, o Estado e municípios mato-grossenses têm a oportunidade...
Parceria técnica entre o governo federal e o governo de Mato Grosso permitirá que as solicitações de empréstimos por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do...
Os senadores aprovaram hoje (19) a medida provisória (MP) que facilita o processo de venda de imóveis da União desocupados ou ocupados por particulares. O texto...
Quase um mês após o registro do primeiro caso da Covid-19 (o novo coronavírus), Mato Grosso recebeu apenas R$ 6 milhões do Governo Federal para investir...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve decisão favorável junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no pedido de suspensão, por 180 (cento de oitenta) dias, da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (26), por 180 dias, o pagamento de parcelas da dívida com a União de...
O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24/03), em nova sessão remota, o Projeto de Lei de Conversão 2/2020, que mantém os termos da Medida...
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