A partir da próxima segunda-feira, dia 21 de dezembro, estará suspenso o atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Aripuanã. De acordo com o decreto 4.032/2020, publicado na...
A Justiça de Mato Grosso determinou que a empresa Via Brasil deixe de cobrar pedágio dos moradores dos municípios de Alta Floresta e de Carlinda, que...
A Justiça do Acre suspendeu a lei que proíbe o fechamento de templos religiosos durante calamidade pública. A decisão é resultado de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI)...
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou a suspensão de eventos privados com aglomeração no município de Capanema, no nordeste do Pará. A informação, divulgada...
O Partido Social Democrático (PSD) decidiu suspender a filiação da deputada federal Flordelis (RJ). Nesta segunda-feira (24), a Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu que a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por maioria dos votos, o artigo da Constituição Estadual que obrigava o Governo de Mato Grosso a destinar 35% de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do...
Considerando o decreto estadual n° 522, de 12 de junho de 2020, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informa que, a partir da...
Mercados públicos estão abertos, mas com entrada de forma controlada para evitar aglomeração A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos...
Em nota, Ministério da Cidadania afirma que somente concluirá os pagamentos da primeira parcela, bem como iniciará os pagamentos relativos à segunda parcela do auxílio emergencial,...
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