O Senado Federal aprovou na terça-feira (18), o projeto de lei 3.814/2020, do Senador Confúcio Moura (MDB-RO) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta terça-feira (27) a lei que institui o programa Pró-Leitos que busca incentivar pessoas jurídicas a contratar, com recursos próprios, leitos clínicos...
Vacinas poderão ser adquiridas sem registro da Anvisa, desde que tenham aval da OMS. Proposta segue para o Senado. A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira...
O Senado pode analisar em breve projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas...
Em alusão ao Novembro Roxo, mês da conscientização para os cuidados e prevenção da prematuridade, o Ministério da Saúde apresentou, nesta quinta-feira (26), ações voltadas ao...
Na manhã desta quarta-feira, 27, foi publicado no Diário Oficial da União, o decreto presidencial de nº 10.530/20, que abre caminho para privatização das unidades básicas...
Depois de recuar do próprio decreto publicado nesta quarta-feira (28/10), que incluía unidades básicas de saúde no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), o presidente Jair Bolsonaro usou...
O Farmácia Popular, que tem como objetivo diminuir os preços de medicamentos em até 90%, e outros programas sociais podem ser suspensos. Nas últimas semanas, o...
Apesar da queda no número de mortes por acidente de trânsito entre os anos de 2012 e 2018, os dados da PRF trouxeram um alerta em...
Reconhecido como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa neste sábado (19) 30 anos. Na avaliação do...
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