O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a pandemia de covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial...
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 11.070, que dispõe sobre a criação, readequação, o reajuste e a exclusão de taxas de serviços cobradas...
Uma lei que cria o Programa de Prevenção e Combate a Jogos que Induzem Crianças e Adolescentes à Automutilação e ao Suicídio foi sancionada e publicada...
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 10.922 que permite transformar as escolas públicas de Mato Grosso em colégios militares, proposta pelo deputado estadual...
Neste orçamento não houveram vetos em relação aos cargos públicos, pelo contrário, foram criadas 4.851 vagas. Opresidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira(16), o orçamento de 2019...
Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de hoje (4)....
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (19) um pacote de projetos de lei com medidas de proteção às mulheres, defendidas pelas parlamentares da bancada feminina...
O presidente Michel Temer sancionou quatro leis de proteção às mulheres nesta quarta-feira (19), em solenidade com a bancada feminina do Congresso Nacional, no Palácio do...
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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