A lei que promove incentivos à chamada Internet das Coisas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que a medida aqueça o setor, torne...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º) a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens. A lei, que estabelece a Política Nacional de Segurança...
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei nº 11.176 que altera a Lei nº 11.070, sobre criação, readequação, reajuste e a exclusão de taxas de...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta a distribuição de prêmios em canais de televisão. A sanção do texto foi...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor...
Em comemoração ao dia da advocacia, celebrado em 11 de agosto, a população de Cuiabá contará com mais um instrumento na garantia do Estado Democrático de...
O governo do estado sancionou uma lei que obriga a instalação de sistema de alarmes e monitoramento em todas as barragens e represas de Mato Grosso....
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