O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, que irá disponibilizar R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate ao novo coronavírus, a Covid-19. Conforme a...
Em votação no plenário virtual, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um recursoapresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Os estudantes que tiveram a solicitação do uso do nome social negado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem, a partir de hoje (3) até...
Estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado têm até hoje (26) para entrar com recurso pela...
REYNALDO TUROLLO JR.- BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) se prepara para julgar nos próximos dias o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Lula foi condenado na primeira e na segunda instâncias da Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesse caso REYNALDO TUROLLO JR.- BRASÍLIA, DF...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) a Lei 13.756, de 2018, que destina parte dos recursos arrecadados com as loterias esportivas e federais...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso impetrado pelo ex-candidato a deputado estadual pelo PR médico Luiz Ferrari (Dr Ferrari). Ele fez mais de 7 mil votos, mas estava com...
A Advocacia do Senado apresentou um agravo (recurso) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o Plenário da Corte suspenda a prisão do senador Acir Gurcgaz...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou o recurso do ex-secretário de obras de Vilhena (RO), Josué Donadon. A apelação foi julgada pela1ª Câmara Criminal,...
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