Aprovados em concurso público devem ser nomeados dentro da classe e padrão inicial de carreira de acordo com a norma em vigor na época. Assim entendeu,...
Hoje durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo plenário da Câmara dos...
Um projeto de lei prevê a proibição do repasse pela cobrança das ligações clandestinas de energia aos consumidores. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do...
Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto de Lei nº 3859/2019 de autoria da vereadora Cristiane Lopes (PP), que obriga Usinas Hidrelétricas instaladas...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira, 22, que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete o projeto de lei de abuso de...
“Se for sancionada a nova Lei de Abuso de Autoridade não se poderá começar nenhuma investigação sem justa causa. Ou seja, aqueles números de denúncia por...
O diretor da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Joelson de Campos Maciel, convida para ato contra a nova “Lei de Abuso de...
O Projeto de Lei 17/2019 que regulamenta a prática dos esportes equestres em Mato Grosso, foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado....
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou, no último dia 8, um lei — que foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá — que alterou...
Na tarde da terça-feira (13), o plenário da Assembleia Legislativa (ALE) aprovou diversos Projetos de Lei (PL), dentre eles, os que autorizam o poder executivo a criar...
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