O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no segundo turno das eleições municipais, que ocorre amanhã (29), poderá justificar a ausência durante o horário...
Eleitores que não puderam votar no primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15) têm até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral....
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa...
Apesar de o direito à informação ser um dos principais fundamentos do Código de Defesa do Consumidor, a maioria das empresas comerciais e instituições financeiras não...
Nestas últimas semanas assistimos como nação o desfecho do caso Cesare Battisti. Em 1979, ele, cidadão italiano, foi acusado de assassinato, sendo preso e julgado na...
Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições este ano têm até hoje (27) para regularizar a situação eleitoral. A obrigatoriedade do voto para cidadãos...
O eleitor que não votou e não justificou sua ausência no segundo turno das Eleições de 2018 tem até o a próxima quinta-feira, 27 de dezembro,...
O prazo para justificar a ausência no primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 7 de outubro, encerra-se nesta quinta-feira (6). Segundo o Tribunal...
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Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral...
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