Nesta terça-feira (17) é celebrado o Dia Nacional de Combate à Homofobia. A data foi estabelecida no Brasil há 12 anos, por meio de decreto, e...
Mato Grosso é o segundo estado com maior índice de mortes violentas contra a população LGBTQIA+. O dado foi divulgado pelo Observatório de Mortes e Violências...
Um homem de 57 anos foi preso nesse domingo (1º) em um hotel de Juína, a 734 km de Cuiabá, por homofobia e pode responder por...
Um ano depois do Supremo Tribunal Federal (STF) permitir a criminalização da homofobia e da transfobia, Rondônia ainda não registra boletins de ocorrência com esse tipo de...
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão,...
Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) parabenizou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pelo voto a favor da criminalização...
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um projeto de lei para tornar crime os atos de intolerância, discriminação ou de preconceito por sexo, orientação sexual e...
Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações sobre a discriminação contra a população LGBT, vão defender a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra a população LGBT...
O princípio da separação dos Poderes e a necessidade de observar o devido processo legislativo foram argumentos usados pelo advogado-geral do Senado, Fernando César Cunha, ao...
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