Ex-narrador esportivo Osmar Santos é o padrinho do evento. Expectativa é reunir 12 mil pessoas nos três dias de evento em São Paulo/SP Entre os dias 20...
Operadoras de todas as espécies de seguros , inclusive os de vida, poderão ser obrigadas a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos...
Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o...
Mães e pais de pessoas com deficiência podem conseguir abater do Imposto de Renda as despesas com educação. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto que lei que assegura a pessoas com deficiência condenadas à prisão o...
Uma proposta de lei que dá às pessoas cegas de apenas um olho os mesmos benefícios que as pessoas com deficiência têm, além de garantir a...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública, na segunda-feira (1º), para analisar o projeto que classifica a visão monocular como deficiência...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para a quarta-feira (21), às 11h30, com uma pauta voltada para os direitos da...
Projeto recém apresentado no Senado determina que servidor público ou empregado com deficiência terá direito à preferência na concessão de férias. A matéria começou a tramitar...
Servidores públicos efetivos de Mato Grosso que têm cônjuge, filho ou dependente com deficiência passaram a ter direito à redução de 50% na jornada de trabalho,...
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