Na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (8), a Câmara de Cuiabá aprovou três Projetos de Lei e três pareceres da Comissão de Constituição, Justiça...
Os concurseiros já estão acostumados a ficarem de olho quando sai o documento com os locais de prova para saber onde irão fazer a avaliação. Entretanto,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/8) uma proposta de lei geral para concursos públicos para vagas em órgãos federais. Entre outros pontos, a regra passa...
A Câmara dos Vereadores de Cuiabá aprovou um projeto de lei que determina que estádios de futebol divulguem em telões fotos e informações de crianças e...
O projeto de lei (PL) 662/22, que prevê a ampliação do Auxílio Gás para novos grupos, foi votado e aprovado em comissão da Câmara dos Deputados....
O uso de máscaras faciais voltou a ser obrigatório na Câmara Municipal de Porto Velho. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6). De...
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação...
A situação do Projeto de Lei que coloca um teto para incidência do ICMS em combustíveis, alimentos e energia é simples. Todo mundo aceita, todo mundo...
O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que suspende os reajustes anuais da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na conta de energia no Ceará pode aliviar...
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