Subcomissão do Estatuto do Trabalho discute tratamento de categorias específicas

A Subcomissão do Estatuto do Trabalho promove na segunda-feira (11), às 14h, reunião de trabalho sobre o tratamento de categorias específicas ou diferenciadas pela legislação. Na mesma data, o colegiado já tem audiência pública agendada para as 9h.

Foram convidados para a reunião das 14h, o diretor da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Wesley Franco de Melo; o advogado do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual, Marcelo de Campos Mendes Pereira; o presidente em exercício da Federação Brasileira dos Profissionais de Enfermagem (Febrapen), Dejamir Sousa Soares; o diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF), Newton Cleiton Batista; e o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gabriel Magno.

Etapas

Presidida pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), a subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e foi instalada em agosto de 2017 para dar seguimento aos debates sobre o novo Estatuto do Trabalho. Um grupo de juristas deverá analisar as sugestões da sociedade para a elaboração de um anteprojeto, enquanto a subcomissão realiza audiências públicas e diligências pelas diferentes regiões do país.