STJ rejeita soltura de acusado de receber R$ 6 milhões da Bereré

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou liminar ao habeas corpus do ex-diretor da EIG Mercados Ltda., José Valter Kobori. Tanto ele quanto a empresa são alvos da “Operação Bereré – Bônus”, que investiga desvios de cerca de R$ 27 milhões por meio de fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

A decisão foi proferida nesta terça-feira (05). A ministra Maria Moura também rejeitou na manhã desta quarta (06) a soltura de Paulo Taques, co-investigado e ex-chefe da Casa Civil. 

Leia mais:
STJ nega liberdade a Paulo Taques

Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), o empresário Valter José Kobori, que também é sócio da empresa JK Desenvolvimento Humano e Treinamento Gerencial, teria recebido mais de R$ 6 milhões do esquema. O suspeito foi citado na delação do ex-presidente da autarquia, Teodoro Lopes, o Dóia.

O investigado teria participado da construção do esquema desde o seu início, “contribuindo para a atuação dissimulada de vários dos investigados, dando suporte para a ocultação deles e para apagar os rastros dos supostos crimes perpetrados”.

Operação Bônus:

Foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso seis mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Brasília (DF). As ordens partiram do desembargador José Zuquim Nogueira.

A ‘Operação Bônus’ é resultado da análise dos documentos apreendidos na primeira fase da Bereré, dos depoimentos prestados no inquérito policial e colaborações premiadas. Tem como objetivo desmantelar organização criminosa instalada dentro do Detran para desvio de recursos públicos.

A ‘Bereré’, por sua vez, é o desdobramento da colaboração premiada do ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Teodoro Lopes, o “Doia”. Dentre as informações prestadas por Doia, consta suposto esquema de cobrança de propina com uma empresa que prestava serviços de gravame – um registro do Detran.
 
Na primeira fase, os mandados foram cumpridos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e na casa de Savi e Eduardo Botelho (DEM). O ex-deputado federal Pedro Henry também foi alvo na ocasião.
 
O governador Pedro Taques (PSDB) decretou a intervenção do Estado no contrato que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) havia firmado com a EIG Mercados para registro dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor no Estado. A empresa foi alvo da ‘Operação Bereré’ e é apontada como pivô do esquema que teria desviado R$ 27,7 milhões.