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Senado aprova suspensão de parcelas de empréstimo consignado

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O Senado aprovou nesta quinta-feira, 18, o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise provocada pela pandemia de covid-19 e alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

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De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras ou multa por causa do adiamento do pagamento das quatro parcelas, que serão pagas no final do prazo do empréstimo.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) faz pronunciamento por videoconferência sem sessão remota da Casa.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) faz pronunciamento por videoconferência sem sessão remota da Casa.

Foto: Pedro França/Agência Senado / Estadão Conteúdo

A discussão foi longa entre os senadores. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi alterado pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que retirou o trecho que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. No lugar da suspensão, o relator propôs o “estímulo à renegociação de empréstimos”.

Guimarães justificou que a suspensão pura e simples levaria os bancos a diminuir a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e a aumentar a taxa de juros. “O custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população”, justificou em seu relatório.

“Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”, disse o autor do projeto, Otto Alencar.

Para o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), com as mudanças, o projeto “perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda”.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório. Segundo ele, o projeto “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar (o texto)”.

Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares.

Para Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou.

FONTE:https://www.terra.com.br/noticias/coronavirus/senado-aprova-suspensao-de-parcelas-de-emprestimo-consignado,4635bf9f325d224266de157377cf797593m6t2wc.html