Réu surdo é alfabetizado em Libras para participar de julgamento em que é acusado de homicídio em MT

O objetivo, segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), era que o acusado pudesse se entender e se expressar durante juri.

“A dificuldade era maior ainda porque ele era analfabeto na língua portuguesa. Foi um trabalho árduo do servidor [professor de Libras]. Isso foi muito importante para que ele também tivesse o direito de se defender”, disse a presidente da Comissão Acessibilidade e Inclusão do TJMT, Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

Para que o julgamento fosse realizado de forma justa, segundo a Justiça, o réu foi alfabetizado em Libras e o júri contou com a presença de um intérprete.

“O judiciário é sensível a essas situações e tem feito o possível para concretizar os direitos constitucionais. Nada mais justo que esse réu tenha condições de acompanhar de maneira efetiva todos os passos do seu julgamento”, disse o juiz Diego Hartmann.

Todo o processo do julgamento foi em Língua de Sinais. Segundo o defensor público Marcos Vinicius Esbalqueiro, a Comissão Acessibilidade e Inclusão foi a responsável pela intermediação com o governo para que fosse oferecido o aprendizado ao acusado.

“Foi essencial para o julgamento ter um intérprete, pois o réu conseguiu passar seu posicionamento ao Conselho de Sentença, e sua visão de como foram os fatos”, pontuou.

Conforme o processo, o homem é acusado de matar a própria cunhada durante uma briga entre a família, no dia 8 de agosto de 2020. Ele teria deferido golpes de facas na mulher e, em seguida, fugiu para uma região de mata.

A vítima chegou a ser socorrido e encaminhada ao hospital, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

O acusado foi preso logo depois e, nesta semana, passou pelo julgamento.