Relator confirma que manterá estímulo para vale-refeição

O relator da reforma tributária, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), confirmou nesta quarta-feira (28) que manterá o estímulo ao vale-refeição aos trabalhadores brasileiros em seu relatório, que pode ser votado após o recesso parlamentar.

A informação havia sido antecipada pelo R7 Planalto na semana passada.

Em seu relatório inicial, Sabino havia incluído uma medida que previa o fim da dedução em dobro das despesas realizadas no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), que inclui vale-refeição e vale-alimentação ou fornecimento de refeição pelas empresas que recolhem pelo lucro real. No entanto, após críticas do setor, o parlamentar retirou a medida do texto e disse que manterá o estímulo.

“Na proposta inicial, havia um impacto muito pequeno em relação ao PAT. E entendemos que isso não ia causar qualquer desestímulo à opção pelo programa de alimentação do trabalhador, mas sensíveis aos argumentos apresentados pelos deputados da oposição, nós vamos retirar do texto qualquer menção ao programa de alimentação do trabalhador, garantindo assim, que ainda micro impacto, ele não ocorrerá”, afirmou Sabino.

A afirmação foi feita pelo parlamentar após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A matéria será pautada em plenário na semana que vem, após o recesso, informou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

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