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Recém-empossado, Guilherme Maluf poderá presidir TCE já no ano que vem


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Após um processo de indicação polêmico e com direito a judicialização, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Guilherme Maluf deve presidir a Corte a partir do próximo ano.

Na primeira sessão ordinária de novembro, o TCE realizará a eleição para o substituto do atual presidente, conselheiro Domingos Neto. 

A eleição de Maluf deve se concretizar porque, atualmente, apenas ele pode concorrer ao cargo – Neto não poderá ir à reeleição -, tendo em vista que os demais conselheiros que integram a corte são substitutos. 

“Os conselheiros elegerão o Presidente do Tribunal de Contas, em escrutínio secreto, na primeira sessão ordinária de novembro, vedada a reeleição e observado o critério de

rodízio entre os que ainda não tenham presidido o Tribunal e aqueles que já ocuparam o cargo de Presidente a qualquer tempo, alternadamente”, diz trecho do regimento.

Atualmente apenas Maluf e Domingos Neto podem presidir o TCE. Portanto, se os outros cinco conselheiros do TCE – que estão afastados do cargo desde 2017 – não voltarem, apenas Maluf estará apto a concorrer.

Os titulares foram afastados de seus cargos em setembro de 2017, em decorrência da Operação Malebolge, da Polícia Federal.

Pesa contra os afastados – Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo, Valter Albano, Valdir Teis e José Carlos Novelli -, as acusações de que eles teriam recebido R$ 53 milhões em propina para não atrapalhar o andamento de obras do “MT Integrado” (rodovias) e da Copa do Mundo de 2014.

As acusações estão contidas na delação do ex-governador Silval Barbosa.

“Somente os Conselheiros poderão votar e ser votados, ainda que em gozo de licença, férias ou afastamento legal”, cita o regimento.

(midianews)