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PROMOTORES SOB SUSPEITA: “MPE é duro com políticos; tem que ser também dentro de casa”; diz Janaina Riva

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A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que o Ministério Público Estadual (MPE) deve atuar com firmeza nas investigações que apuram suposta participação de promotores de Justiça no esquema de grampos ilegais operado no Estado.

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As apurações tiveram início a partir dos depoimentos de militares réus na ação penal relativa à chamada “grampolândia pantaneira”. Entre outros pontos, eles acusam membros do MPE da prática de barriga de aluguel para fins políticos.

“O que cobramos do procurador geral de justiça é que investigue aqueles que fizeram coisa errada, que agiram de má-fé, que tiveram conduta diferente da que o membro do MPE deve ter”, disse a deputada, que está entre as pessoas grampeadas ilegalmente.

“Da mesma forma que o MPE age com dureza, com firmeza quando se trata de políticos, tem que fazer a mesma coisa dentro de casa”, acrescentou a parlamentar.

As declarações foram dadas na última quarta-feira (7), em entrevista concedida ao Jornal do Meio-Dia, da TV Vila Real.

Na ocasião, a deputada também comentou a decisão do juiz Marcos Faleiros, da 11º Vara Militar de Cuiabá, que lhe autoriza a atuar como assistente de acusação na ação penal que apura o esquema.

Na prática, Janaina atuará como assistente do MPE na ação que corre na Vara Militar. Isso a permite propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas e até fazer a defesa de recursos interpostos pelo órgão ou por ela própria.

“Quero fazer algumas perguntas ao cabo, aos militares, porque vejo que tem muita gente com dedo para fazer algumas perguntas que eu acho que nesse momento não pode ter”, disse ela.

“Acho que minha missão lá é representar esses que foram grampeados e que não têm voz ali dentro. E aí, não preciso usar a Assembleia Legislativa, não preciso gastar um real de dinheiro público. Posso fazer de forma pessoal. Assim como acho que promotores que estão envolvidos deveriam usar advogados pessoais para se defenderem e não usar recurso do MPE para fazer sua defesa pessoal”, afirmou.

“Aberrações”

Ainda durante a entrevista, a deputada disse não ser contra as interceptações telefônicas, desde que ocorram dentro da legalidade.

Não há que se permitir, segundo ela, que qualquer agente público tenha sua privacidade violada de forma como ocorreu no esquema dos grampos.

“Pegam pessoas e colocam numa investigação de tráfico de drogas, expõe toda sua intimidade, sua vida privada. Não é porque sou deputada, ou qualquer político ou alguém que ocupe cargo público que ele possa ter sua intimidade, privacidade violada”, argumentou.

“Enfim, tivemos uma série de aberrações e alguém vai ter que pagar por isso. Se não, a gente sai do estado democrático de direito e vira bagunça”, concluiu.