Projeto quer proibir pesca em Mato Grosso

Mensagem do governo do Estado que proíbe a pesca amadora nos rios de Mato Grosso foi alvo de audiência pública, proposta pelo deputado Elizeu Nascimento (DC). Realizada nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, levantou, dentre outras questões, possível impacto nas comunidades ribeirinhas, já que algumas populações têm na prática, sua fonte de renda.

O projeto tem gerado polêmica, como foi em 2012, quando o deputado Zeca Viana (PDT) apresentou proposta semelhante. Já neste ano, a deputada Janaina Riva (MDB) chegou a propor um projeto estabelecendo a cota zero para o pescado durante cinco anos. Mas como foi enviada depois da mensagem do governo, ela passou a apoiar a proposta.

Pescadores de colônias de Santo Antônio de Leverger e de Barão de Melgaço participaram da audiência na AL. Em uníssono, são contra o projeto do governo. Para apoiá-los, o deputado Elizeu Nascimento garantiu que apresentará um substitutivo integral para a proposta estabelecendo regras mais duras para quem pesca irregularmente.

O projeto do governo proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado por um período de cinco anos. Depois desse período a cota será estabelecida por decreto do governador.

O secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alex Marega, disse que o projeto não proíbe a pesca, destacou que o pescador poderá pegar o peixe para consumo na beira do rio. Segundo ele, apenas o comércio está proibido a partir de 2020.

Alex afirma que a pesca de subsistência não está proibida, ele conta que a mensagem não estabelece uma quantidade máxima de peixe para se tirar dos rios para alimentação das famílias.

Outro ponto de destaque no projeto é de que o governo do Estado oferecerá cursos de qualificação profissional aos trabalhadores que vivem da pesca atualmente.

Atrapalhando os pequenos

Para a vice presidente da Associação de Lojistas de Caça e Pesca, Nilma Silva, o projeto do governo vai atrapalhar os pequenos. Ela ressalta ainda a questão cultural da atividade pesqueira, sobretudo na região do Vale do Rio Cuiabá.

Ela acredita que a medida irá atingir fortemente a cadeia produtiva que engloba 100 mil empregos diretos e indiretos. “Eu convido aos deputados e ao governador para conhecer o comércio de iscas vivas, quero que eles vejam a nossa dura realidade”, destacou já que o comércio de iscas também será prejudicado pelo projeto do governo.

O projeto do governo foi lido na Assembleia Legislativa em 25 de junho de 2016 e está em pauta até o dia 09 de julho.

Confira a audiência na íntegra: