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Produtos brasileiros voltam a ser exportados para a Bolívia após suspensão de mais de um mês em RO

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As exportações de protutos brasileiros para a Bolívia, que estavam suspensas há mais de um mês, foram feitas nesta quinta-feira (21) em uma balsa regulamenta pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pela primeira vez desde que o Tratado Internacional de exportação entrou em vigor no último dia 14 de maio em Guajará-Mirim (RO), a 330 quilômetros de Porto Velho.

A Marinha acompanhou a travessia porque existia uma tensão em relação a possíveis protestos no lado boliviano, já que manifestantes ameaçaram saquear as cargas. O primeiro veículo a ser levado pela balsa foi um caminhão carregado com alimentos, o que acabou sendo um acontecimento histórico na região; não houve incidentes.

Lei de 1990

Exportações serão feitas exclusivamente por uma balsa no Rio Mamoré (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )

Exportações serão feitas exclusivamente por uma balsa no Rio Mamoré (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )

A Lei 99704/1990 foi assinada entre os dois países para regulamentar o canal de exportações no Rio Mamoré, porém só entrou em vigor 28 anos depois de sua publição, o que acabou gerando uma série de protestos de empresários brasileiros e bolivianos sob a alegação de que haveria um entrave burocrático no serviço e que eles seriam diretamente prejudicados com a medida.

Durante todo o tempo em que a lei não foi cumprida na fronteira entre Guajará-Mirim e Guayaramerín, as travessias de mercadorias sempre foram feitas pelos barqueiros autônomos conhecidos como “Pec-Pecs”.

Exportações no Rio Mamoré ficaram suspensas por mais de um mês  (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )

Exportações no Rio Mamoré ficaram suspensas por mais de um mês (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )

Receita Federal

Segundo a Receita Federal, a demora aconteceu porque nunca houve uma estrutura adequada para este canal na região e somente em 2017 houve a regularização de uma balsa para fazer as travessias pelo Mamoré.

A Receita divulgou através de uma coletiva de imprensa no último dia 22 de maio que o Brasil deixou de recolher pelos menos R$80 milhões em impostos nos últimos cinco anos. Na ocasião, os auditores do órgão também expuseram que o decreto vai beneficiar o comércio local e dar retornos econômicos para a União.

Associação Comercial

A Associação Comercial de Guajará-Mirim tentou articular junto ao Governo Federal em Brasília (DF) manobras que pudessem reverter a situação, porém mesmo com o apoio de diplomatas bolivianos e empresários da região, a tentativa não deu certo e a medida irá permanecer.

Conforme a análise da instituição, se o decreto for mantido haverá uma série de consequências negativas, como o desemprego de pelo menos 1,5 mil trabalhadores e a falta de produtos no comércio boliviano, principalmente os do gênero alimentício.

Previsão é que pelo menos 1,5 mil trabalhadores fiquem desempregados, diz Associação Comercial  (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )

Previsão é que pelo menos 1,5 mil trabalhadores fiquem desempregados, diz Associação Comercial (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )

Revoltados com a situação, empresários e exportadores protestaram e suspenderam temporariamente as travessias de produtos, enquanto a situação permanecia indefinida.O fluxo turístico chegou a ser comprometido, mas dias depois acabou sendo normalizado.

Protestos na Bolívia

Em Guayaramerín, os barqueiros se articularam em acampamentos e afirmaram que não permitiram a entrada de produtos brasilheiros enquanto os governos do Brasil e da Bolívia não resolvessem a questão.

Manifestantes bolivianos acamparam no porto em forma de protesto  (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )

Manifestantes bolivianos acamparam no porto em forma de protesto (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )

O Cônsul da Bolívia em Guajará-Mirim, Alexander Guzmán, acompanhou o movimento e garantiu esforços com a diplomacia boliviana em favor dos trabalhadores, que paralisaram as atividades desde o dia em que a lei começou a valer.

Cônsul boliviano Alexander Guzmán (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )

Cônsul boliviano Alexander Guzmán (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )

A possibilidade de novos protestos ainda existe e a situação ainda é tensa na região. Apesar de a medida estar sendo executada, há uma grande resistência da classe em relação a aceitação do método de travessias.