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Presídio do Acre está entre os 4 do país com o dobro de detentas para a capacidade, diz CNJ


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O presídio feminino de Rio Branco é um dos quatro do país que extrapolam mais do que o dobro da capacidade, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nesta quinta-feira (18).

O levantamento aponta ainda que, no mês de setembro, seis mulheres estão grávidas ou lactantes na unidade.

O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Aberson Carvalho, informou que atualmente o presídio tem 280 presas e tem capacidade para 140, já que as obras não foram concluídas. Segundo ele, ao final das obras, a capacidade total da unidade será de 200 vagas.

“Hoje estamos com 280 presas, é um presídio que as obras ainda não foram concluídas por uma questão da empresa, que faliu. Então, não foram entregues todos os pavilhões. Essa unidade hoje está com 140 vagas, mas quando as obras foram concluídas vai para 200 vagas. Não temos previsão de conclusão, já que a obra está parada”, disse Carvalho.

O levantamento mostra que apenas 12 presídios do país estão com a lotação dentro da capacidade projetada. Entre os quatro que extrapolam mais do que o dobro da capacidade estão o de Rio Branco, Ceará, Goiânia e Recife.

Os dados são do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes do CNJ. Segundo o levantamento, no mês de setembro, entre as 282 presas da unidade penitenciária feminina da capital acreana, quatro estão grávidas e outras duas são lactantes.

Em agosto deste ano, cinco mulheres estavam grávidas na penitenciária e uma lactante. Já em julho, eram nove grávidas e nenhuma lactante e no mês de junho, cinco gestantes e duas lactantes.

Um levantamento do CNJ divulgado em janeiro deste ano apontou que o Acre estava entre os estados com o menor número de mulheresgrávidas ou lactantes dentro de presídios femininos.

Dados nacionais

Em todo o país, conforme os dados de setembro de 2018, havia 466 presas gestantes ou amamentando em unidades penitenciárias do Brasil. Ao todo, 294 mulheres estavam grávidas e 172 eram lactantes.

Conforme o estudo, São Paulo é o estado que abriga o maior número de presas gestantes ou lactantes, respectivamente 107 e 57. O Ceará ocupa o segundo lugar, com 25 grávidas e 13 lactantes.

Nos estados do Amazonas, de Roraima, do Maranhão, do Tocantins e de Alagoas não havia detentas nessas condições no mês de setembro.

O sistema, que foi lançado em outubro do ano passado, acompanha a situação das detentas grávidas e lactantes e é atualizado mensalmente, com dados encaminhados pelos tribunais de Justiça.

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