Presidente Laerte Gomes recebe comitiva de prefeitos em audiência para falar sobre Energisa, Refis e teto de gastos

Durante audiência na tarde desta terça-feira (5), o presidente Laerte Gomes (PSDB) recebeu uma comitiva de prefeitos para discutir as principais demandas das administrações municipais e discutir temas como a CPI da Energisa, o Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Fitha) e o teto de gastos. 

Também participaram da reunião os deputados, Lazinho da Fetagro (PT), Adelino Follador (DEM), Dr. Neidson (PMN), Chiquinho da Emater (PSB), Anderson Pereira (Pros), Cirone Deiró (Podemos), Geraldo da Rondônia (PSC), Marcelo Cruz (PTB), Luizinho Goebel (PV), Jean Oliveira (MDB), Cássia Muleta (Pode), Adailton Furia (PSD) e Lebrão (MDB). 

O prefeito de Theobroma e presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Cláudio Santos abriu a reunião informando que a entidade tem sido procurada por vários prefeitos que buscam informações quanto ao andamento dos trabalhos da CPI da Energisa. 

“Primeiro gostaríamos de agradecer o presidente Laerte Gomes e demais deputados pela atenção em nos atender em um dia tão corrido e manifestar nossa satisfação com a Assembleia pelo apoio que as prefeituras têm recebido”, declarou Cláudio Santos. 

Sobre a CPI da Energisa o presidente da Arom afirmou que todos os prefeitos são favoráveis à comissão de investigação e dedicou apoio no que for necessário para contribuir com os trabalhos. Segundo ele, existe uma expectativa em torno da CPI e os prefeitos gostariam de conhecer mais sobre os trabalhos para poderem passar informações a vereadores e população em geral. 

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi outro assunto pontuado pelo presidente da Arom que ressaltou as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras. “Estamos aqui mais para ouvir vocês, mas alguns de nós também viemos para chorar, pois realmente a situação é difícil”, disse Cláudio Santos. 

Os prefeitos reclamam que não foram consultados para discutir valores e porcentagens do Refis. Dívidas de gestões anteriores, segundo os líderes municipais, estariam impedindo as prefeituras de fechar o ano no azul. 

“Viemos aqui em busca de apoio para trabalharmos juntos com a Assembleia, para que possamos chegar ao final do ano em uma condição favorável, pagar o 13º dos servidores e resolver os assuntos burocráticos”, disse Santos. 

Diálogo 

Após ouvir os prefeitos, o presidente Laerte Gomes agradeceu a presença de todos e iniciativa das lideranças buscarem o bom diálogo para resolver as necessidades de cada município e sanar dúvidas pertinentes aos acontecimentos. 

Laerte iniciou falando sobre o teto de gastos, questionado pelos prefeitos e o qual, o presidente da Assembleia disse não se tratar de uma desculpa, mas sim, de um fato. 

“Quando nos rediscutimos a renegociação da dívida do Beron, o Estado teve que assumir alguns compromissos, dentre eles, o teto de gastos que teve início esse ano”, explicou Laerte. 

O parlamentar explicou que a Assembleia Legislativa também sofre, pois é com emenda que os deputados ajudam as prefeituras. Segundo Laerte, “a ideia é abrir diálogo com o governador para, em 2020, tentar empenhar o que for possível com base na economia que fizemos nesses primeiros meses e que viabilizará as indicações dos deputados para suas regiões”. 

Energisa 

Sobre a CPI da Energisa, o presidente disse se tratar de um assunto muito complexo, mas que os membros da comissão estão respaldados de orientações e trabalharem de forma transparente e assim garantir um bom andamento no levantamento das denúncias contra a concessionária. 

“Eu moro em Rondônia há mais de 30 anos e nunca vi uma causa unir toda a população desse estado, do grande empresário ao morador mais simples, mais carente. É uma empresa que não respeita o consumidor e nem as leis do Estado, nem os poderes. A situação chegou a um ponto em que as pessoas precisam decidir se comem ou pagam a energia. Conheço gente que está há três meses sem energia”, argumentou Laerte. 

A Energisa tem uma dívida com o Governo de R$ 1,8 bilhão e qualquer negociação quanto ao pagamento do montante deve passar pela Assembleia, porém, de acordo com o presidente Laerte Gomes, os deputados não apoiam nenhum tipo de acordo que venha possibilitar desconto da dívida. 

“Eles têm que pagar o que devem e não o que eles querem. O momento é de aguardar o fim da CPI. Há muito o que ser investigado, apurado. Sabemos da situação da nossa população, estamos sendo diariamente cobrados pelo povo que anseia por uma solução, pois como está não tem como aceitar”, concluiu o presidente.