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Prefeitura decreta estado de calamidade pública após morte por Covid-19 em Barra do Garças (MT)

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A Prefeitura de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, decretou estado de calamidade pública no município, devido aos impactos socioeconômicos e financeiros da pandemia do coronavírus. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (20) e deve durar 90 dias.

Na última sexta-feira (17), o município registrou o primeiro caso confirmado da Covid-19, com o paciente vindo a óbito na madrugada desta segunda-feira (20). Além do paciente que morreu, outros dois casos, que envolvem a esposa e filha da vítima, também testaram positivo para a doença.

O estado de calamidade pública permite que as autoridades tomem medidas emergenciais excepcionais e permite, por exemplo, a aquisação de insumos e serviços de forma mais rápida para agir no enfrentamento da doença.

O município solicitará o reconhecimento do estado de calamidade pública junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Como medida complementar, o decreto foi registrado em órgãos federais, para o reconhecimento da situação.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já havia reconhecido o Decreto de estado de emergência publicado pelo Governo de Mato Grosso em 25 de março deste ano.

G1