Prefeitura de Porto Velho não vai realizar decoração de Natal este ano em Porto Velho atendendo a recomendação do TCE

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), não realizará a tradicional decoração natalina este ano, devido a grave crise sanitária gerada pela pandemia do novo coranavírus (Covid-19).

O eixo da decisão é a orientação para não realizar os procedimentos decorativos foi do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE). A ação foi determinada através da Decisão Monocrática nº 0052/2020-GCESS no qual estabelece uma série de medidas preventivas ordenadas aos órgãos jurisdicionados.

A sentença foi fundamentada com base no plano de contingenciamento de despesas para o ano de 2020. O plano prevê que os gastos classificados como ‘não essenciais’ precisam ser controlados, é por essa razão que a Emdur através do secretário, Thiago dos Santos Tezzari, não executará os trabalhos de decoração para o natal no município de Porto Velho.

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