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Prefeito de Cuiabá entra com ação contra procurador após enquete em rede social durante eleição


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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), entrou com uma ação judicial, nessa segunda-feira (11), contra o procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda por calúnia e difamação por causa de uma enquete realizada no Instagram no segundo turno das eleições para prefeito, em novembro de 2020.

Por meio da assessoria do Ministério Público Estadual (MPE), o procurador informou que se manifestará somente quando for notificado.

A enquete foi publicada no dia da eleição em segundo turno no perfil do procurador pergunta aos eleitores: ‘Neste calor…vc vota com paletó ou de camiseta?’.

Procurador Domingos Sávio publicou enquete no perfil das redes sociais — Foto: Instagram/Reprodução

Procurador Domingos Sávio publicou enquete no perfil das redes sociais — Foto: Instagram/Reprodução

Na ação, Emanuel diz que o texto se trata de uma metáfora e questionava a intenção de voto dos eleitores.

O prefeito cita ainda na ação que no dia da eleição municipal Cuiabá registrou 37º C, de modo que, segundo ele, era evidente que ninguém, “ao pé da letra”, votaria “de paletó”.

“O contexto da publicação indica se tratar de uma ofensa, porque os termos escolhidos como opções de tal enquete, possivelmente, fazem alusão a cada um dos então candidatos à prefeitura de Cuiabá [Emanuel Pinheiro e Abílio Júnior]. No entanto, com relação ao interpelante, esta alusão é feita de modo infamante”, ressalta.

Emanuel pede que o procurador seja notificado para dar explicações sobre a publicação, respondendo às seguintes perguntas:

  • O interpelado confirma que a publicação acima colacionada, realizada em seu perfil do Instagram, é de sua autoria?
  • A enquete “neste calor… vc vota com paletó ou de camiseta??”, publicada no mesmo dia do segundo turno das eleições municipais, é uma espécie de pesquisa sobre a intenção de votos dos eleitores?
  • A expressão “camiseta” se refere ao candidato Abílio Júnior?
  • A expressão “paletó” diz respeito ao candidato Emanuel Pinheiro?
  • A expressão “paletó” foi empregue pelo interpelado para fazer referência a ação penal nº 1002091-47.2020.4.01.3600, em trâmite perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso?
  • O interpelado possui conhecimento de que a ação penal nº 1002091-47.2020.4.01.3600, em trâmite perante a Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, não foi sequer sentenciada até o presente momento?
  • Tendo em vista que a publicação em questão foi realizada por um Procurador de Justiça, chefe do NACO/Criminal, indaga-se se tal publicação reflete o posicionamento institucional do Ministério Público do estado do Mato Grosso?
  • Tendo em vista que a publicação em questão foi realizada por um Procurador de Justiça, chefe do Naco/Criminal, indaga-se se tal publicação reflete o posicionamento institucional do Naco/Criminal de Mato Grosso?

“Além de associar o atual prefeito a uma hipótese infracional, a mensagem de Domingos Sávio induz que as respostas de sua pesquisa informal de intenção de votos sejam favoráveis a Abílio Júnior. Isto porque o interpelado utiliza a expressão ‘neste calor’, de forma a induzir que a resposta de sua enquete seja ‘camiseta’, já que no calor ninguém deseja utilizar ‘paletó’”, diz.

G1