Polícia apura se homem preso pornografia infantil abusou dos filhos de um e quatro anos

A Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnológica (Gecat) e a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), que prenderam em flagrante um homem de 49 anos, identificado como C.F.V.F., em posse de cerca de 70 arquivos pornográficos com imagens de crianças e adolescentes, irão apurar se o acusado cometeu algum tipo de abuso contra seus próprios filhos.
Conforme o delegado da Gecat, Eduardo Botelho, as investigações continuam após a prisão do alvo. O suspeito tem dois filhos, de um e quatro anos, que moram com ele.

No depoimento, o conduzido confessou o armazenamento dos arquivos, alegando que visava satisfazer a própria lascívia, mas que nunca havia praticado algum abuso.

A ação faz parte da operação internacional ‘Luz da Infância 5’, deflagrada pelas Forças de Segurança Pública de todo Brasil, visando o combate ao crime de pornografia infantil e exploração sexual contra crianças e adolescentes em 15 Estados brasileiros e outros seis países.

O homem foi autuado em flagrante pelo crime do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), artigo 241 b (adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente).

Ele foi surpreendido pelas equipes, durante ação para cumprimento da ordem judicial de busca e apreensão domiciliar, expedida pela 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. O local alvo foi um apartamento no bairro Jardim Aclimação, na Capital.

A ‘Operação Luz da Infância 5’ foi deflagrada nesta quarta-feira (04), sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. A ação acontece em Mato Grosso e outros 14 Estados brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Também há cumprimentos de ordens judiciais no exterior.

Nessa fase da operação estão sendo cumpridos, no Brasil e em seis países, 105 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. No território nacional, a operação integrada envolve as Polícias Civis do Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte juntamente com a Polícia Federal.

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

Fases anteriores:

Luz na Infância 1 – 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.

Luz na Infância 2 – 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Luz na Infância 3 – 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.

Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.