PLDO 2020 e proposta de reinstituição dos incentivos fiscais estão na agenda de debates da ALMT nesta semana

Dezoito eventos estão na pauta das atividades da Assembleia Legislativa nesta semana. Entre eles estão a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2020). Outro evento é para debater a proposta legislativa sobre a reinstituição dos incentivos fiscais. Os deputados vão discutir também o Projeto de Lei nº 662/2019, que trata da Lei da Pesca nos rios mato-grossenses.  

Segunda-feira (1)

De 1 a 5 de julho, no saguão principal da Assembleia Legislativa, será realizada a exposição de artes plásticas “Feminino Desvanecido”, do artista Rafael Monteiro. A abertura será a partir das 8 horas.

Às 9 horas, terá reunião de Câmara Setorial Temática da Mulher. A CST foi instalada para  discutir e apresentar projetos de lei e políticas públicas para efetivação de direitos às mulheres de Mato Grosso. A reunião será na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

A visita técnica que membros da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social e demais autoridades políticas e de saúde fariam, a partir das 14 horas, ao Hospital Regional de Sorriso foi cancelada.

A pedido dos deputados Carlos Avallone (PSDB), Janaina Riva (MDB) e Xuxu Dal Molin (PSC), a Assembleia Legislativa realizará, às 14 horas, audiência pública para debater a proposta do Legislativo que dispõe sobre a reinstituição dos incentivos fiscais. Para o evento, a Casa convidou representantes dos segmentos de indústria, comércio, serviços e turismo de Mato Grosso. O debate será no auditório Milton Figueiredo.

Terça-feira (2)

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizará a 2ª audiência pública, às 9 horas, para discutir o Projeto de Lei n° 580/2019 – Mensagem n° 100/2019, que trata do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2020). O 1º debate aconteceu na semana passada, a de hoje será no auditório Milton Figueiredo.

Outra reunião que acontece, às 9 horas, é da Comissão Especial instalada para discutir e analisar o Projeto de Lei n° 53/2019 – Mensagem n° 114/2019 – do Poder Executivo, que trata da reinstituição dos incentivos fiscais. A reunião é na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Os deputados realizam, às 10 horas, audiência pública para debater a Lei da Pesca. O local do debate é o auditório Licínio Monteiro. A audiência foi requerida pelo deputado Elizeu Nascimento (DC).

No início da tarde, às 14 horas, os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência dos Servidores do Estado de Mato Grosso realizam mais uma reunião ordinária, que será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Às 14 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater a proposta legislativa que dispõe sobre a reinstituição dos incentivos fiscais. Para o debate foram convidados representantes dos segmentos de indústria, comércio, serviços e turismo de Mato Grosso. O debate, requerido pelo deputado Ondanir Bertolini – Nininho (PSD), será no auditório Milton Figueiredo.

A 16ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação inicia às 14 horas, na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. Na pauta da CCJR tem 18 proposições para serem analisadas e votadas.

A reunião da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades, que aconteceria às 14 horas, foi cancelada.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, tem a primeira sessão ordinária da semana.

Quarta-feira (3)

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, tem a segunda sessão ordinária da semana.

Às 14 horas, está previsto o início da reunião da Comissão do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. A reunião está marcada para a sala de das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Outra reunião, às 14 horas, é da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. O local do debate é a sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Já às 16 horas, a reunião ordinária é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescentes e Idosos. O debate é na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. Nesse mesmo horário, mas na sala 202 – Deputada Sarita Baracat – a reunião é da Comissão Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, tem a terceira sessão ordinária da semana.

Quinta-feira (4)

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, tem a quarta sessão ordinária da semana.

O deputado Carlos Avallone (PSDB) vai até Rondonópolis para participar de uma reunião com deputados estaduais e federais, autoridades do governo, representantes do Fórum Pró-ferrovia, da indústria e do agronegócio. Lá, às 14 horas, eles vão reunir com representantes da Concessionária Rumo, operadora Ferroviária do Brasil, para discutir a chegada dos trilhos até Cuiabá.

Às 14 horas, reunião da Comissão Especial para discutir analisar o Projeto de Lei n° 53/2019 – Mensagem n° 114/2019 – do Poder Executivo. A reunião será na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. A reunião foi agendada pela Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora.

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Romoaldo Júnior (MDB), realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os 100 anos de fundação do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (5)

Em Rondonópolis, a Comissão de Segurança Pública realiza, às 8 horas, audiência pública para debater a utilização da Rádio Digital pelas Forças de Segurança da Região Sudeste. O debate será na Câmara Municipal.

À noite em Rondonópolis, às 19 horas, o deputado Delegado Claudinei (PSL) realiza sessão especial para a entrega de comendas, medalhas, títulos cidadão mato-grossense e moções a diversas autoridades e pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da região. As homenagens serão realizadas na Câmara Municipal de Rondonópolis.