Placas Mercosul: combate fraudadores de veículos em todo o Brasil

O primeiro passo que quadrilhas especializadas em roubo de veículos dão, para dificultar a localização do bem é a confecção de placas adulteradas.  O crescimento no número de veículos com placas clonadas apreendidos em todo o Brasil vem fazendo com que os órgãos de fiscalização intensifiquem as ações e medidas para impedir este tipo de fraude.

Só ano passado foram registrados mais de 15 casos de operações policiais com prisões dos chamados “atravessadores”: pessoas que intermediam o processo de emplacamento em nome do proprietário e tornam-se suspeitos de envolvimento em fraudes de veículos em todo o Brasil.

Segundo informações das polícias especializadas em roubo e furto de veículos, cada quadrilha age de uma forma diferente, mas as investigações apontam que a maioria das organizações criminosas desviam lacres de placas exigidos pelos Departamentos Estaduais de Trânsito para emplacar de forma irregular de veículos de diversas regiões. Dezenas de pessoas foram detidas em cumprimento de mandados de prisão em estados, como: Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e mais recentemente no Pará.

A polícia explica como funciona a fraude: os lacres que deveriam ser descartados no momento de um novo emplacamento, seja em caso de transferência de propriedade ou por troca de placa, eram guardados, e em seguida, eram perfurados para serem novamente afixados e reutilizados em outros procedimentos, como se fossem originais.

Quando presos, os envolvidos nas fraudes respondem por estelionato, falsificação de documento particular e crime contra a ordem tributária. Além de prejuízos ao proprietário do veículo, a pratica destes crimes ainda prejudica a arrecadação nos estados, sem controle e fiscalização, fica difícil conter esse tipo de delito.

Quando se combate esse tipo de atividade ilícita acaba também por causar impacto em outro problema: a clonagem de veículos. Isso porque a placa clonada é, na maioria dos casos, confeccionada por quem está operando de forma irregular. Uma batalha que os estados vêm buscando combater juntamente com seus órgãos executivos, e que agora, parece ter um caminho para o fim, com a chegada da implantação das placas Mercosul no Brasil.

A mudança nas placas de veículos não traz apenas itens de segurança, mas também todo um processo de produção, que permitirá um maior controle de todo esse mercado e não permitirá mais a ação de atravessadores e fraudadores.

Rone Barbosa, membro do Ministério do Transportes e conselheiro do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), afirma que, quando se pergunta: “De quem é o interesse em manter a situação atual e a falta de controle no mercado?” a resposta é simples: “Aos criminosos envolvidos com roubo de veículos e clonagem. Eles querem que o mercado seja mantido da forma como está. O crime sobre rodas está sem controle e é preciso adotar medidas para acabar com essas ocorrências e a todas as a elas associadas”.

Segundo o CONTRAN, o novo processo de fornecimento de placas visa dar aos departamentos de trânsito um maior controle das rotinas de produção e personalização das placas veiculares, utilizando novos meios tecnológicos e atrelando às pessoas jurídicas e físicas envolvidas no processo a responsabilidade pelo destino final destes itens de identificação.

Desta forma, os mais de 500 mil casos de fraudes a veículos que o país tem a cada ano poderão ter mais chances de serem solucionados, bem como evitar danos aos proprietários, que por muitas vezes pagam por irregularidades que não cometeram.

As novas placas já foram adotadas por Uruguai e Argentina e deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos novos, em processo de transferência de propriedade ou município, e ainda quando houver a necessidade de substituição das placas por razões diversas.