PF deflagra operação para desarticular grupo que fraudou licitação no Amapá

A superintendência da CGU no Amapá confirmou que o ex-titular da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Juliano Del Castilho, foi o único preso no estado. 

Os policiais estiveram no escritório de uma empresa de engenharia que funciona em um prédio comercial localizado perto do Fórum de Macapá, no Centro; e também em uma casa que seria de um dos investigados, localizada na Av. José Tupinambá, no bairro Perpétuo Socorro.

Além de Macapá, também receberam as ações da PF as cidades de Belém (PA), Porto Velho (RO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).

De acordo com as investigações, duas empresas de consultoria participavam da licitação, visando dar aparência de concorrência. As duas teriam um acordo. No ato da abertura das propostas da licitação, a PF informou que foi verificado que o representante de uma das empresas concorrentes era um mototaxista, que teria recebido R$ 50 para entregar a proposta, sem participar do certame.

O valor aproximado da licitação objeto da investigação era de R$ 20 milhões, com aporte de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A PF informou ainda que houve atuação de um lobista junto ao BNDES, cuja função principal era obter recursos para o Estado do Amapá. A identidade dele não foi divulgada. Também não foi informado quando os crimes ocorreram.

A partir das investigações, foi identificado que ele atuava em acordo com empresários e agentes públicos na contratação fraudulenta de empresa de consultoria com a finalidade de desviar parte dos recursos. Pelo menos R$ 2 milhões teriam sido desviados pela quadrilha. A investigação também apontou o pagamento de vantagens indevidas ao fiscal do contrato.

Os investigados devem responder pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e peculato. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 31 anos de reclusão.

O nome da operação, Arauto, foi escolhido porque o termo, que significa “mensageiro, porta-voz”, faz alusão ao lobista que atuava como mensageiro entre funcionários do BNDES, empresários e agentes públicos.