PF cumpre mandados em operação que apura fraude na compra de álcool em gel pela prefeitura de Rio Branco

As investigações apuram, desde junho do ano passado, fraude na contratação de máscaras e álcool em gel pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Segundo as investigações, há indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços, falsidade de assinaturas e sobrepreço na contratação. A primeira fase foi feita em junho do ano passado e “o cumprimento dos mandados judiciais revelou provas contundentes que podem confirmar os indícios investigados, principalmente o direcionamento da contratação e o prejuízo causado ao erári”, pontua a PF.

O grupo empresarial teria obtido os lucros com a venda dos insumos para a administração pública, além de planilhas e documentos que mostram a divisão e o pagamento dos valores. Há também indícios de que 10% do valor total do contrato foi destinado ao pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

Com o aprofundamento das análises iniciadas na primeira fase, a Controladoria-Geral da União (CGU) atualizou o cálculo do prejuízo causado à administração, usando como base o preço de custo dos insumos adquiridos pela empresa. Considerando uma margem de lucro não exorbitante, o prejuízo efetivo com a dispensa de licitação seria de R$ 1.239.140,56, o que corresponde a 44,95% do total de R $2.756.885,00 destinados pela Semsa à empresa.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e falsidade ideológica, além de dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro.

O nome da operação está relacionado à estimativa de consumo do órgão para consumo de 70.000 litros de álcool gel em apenas quatro meses. Com isso, precisariam ser consumidos mais de 580 litros do produto por dia, quantidade suficiente para desinfectar uma grande quantidade de pessoas.