Pecuaristas do MS negociam ICMS menor sob gatilho do diferencial de base para SP

Na busca de meios para garantir o escoamento da boiada para São Paulo, tirando a pressão de seu mercado interno, produtores do Mato Grosso do Sul estão em vias de voltar a negociar com o governo uma fórmula no imposto estadual que favoreça as vendas além da fronteira.

A ideia em estudo na Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul (Famasul) – e já com negociação aberta na gestão do estado, antes da reeleição de Reinaldo Azambuja (PSDB) -, passa por uma espécie de gatilho disparado sempre que diferencial de base da @ começar aumentar para São Paulo, fazendo baixar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A taxa cairia automaticamente dos 12% para um percentual que ainda está sendo estudado e que deverá ser divulgado somente depois de negociado com a Secretaria da Fazenda, segundo Frederico Stella, 1º secretário e membro da Comissão de Pecuária Corte da Famasul.

Os trabalhos de modelagem da proposta, que começaram com Marco Garcia, ex-presidente do Sindicato Rural de Três Lagoas, visa perenizar o gatilho automaticamente.

“Ao invés dos compradores de São Paulo esperarem a diferença crescer muito mais, o que compensaria o ICMS de 12%, o imposto já cai assim que passar a média histórica de 6 a 7%, dando agilidade ao mercado”, avalia Stella. Na quarta (27), o diferencial de base estava por volta de 7,05%, no levantamento da Agrifatto.

Fluidez nos negócios

Em regra, naturalmente o mecanismo poderá ter influência no preço do boi no Mato Grosso do Sul, uma vez que a competição fica mais fluída.

Para o diretor da Famasul, e presidente em fim de mandato do Sindicato Rural de Aquidauana, o exemplo do passado vale como argumento favorável à proposta. Em 2017, quando o JBS paralisou suas plantas no estado temporariamente, levando junto os poucos concorrentes locais, o governo do estado baixou o ICMS para 12% e ajudou a escoar a produção para São Paulo.

Com o modelo que será novamente apresentado, mesmo que a alíquota proposta não chegue aos mesmos 7% de dois anos atrás, a Famasul defende a sua incorporação à legislação tributária estadual para que seja acionado automaticamente.

Sem esperar pedir ajuda ao governo para que o faça por decreto, encurta-se o tempo para que o mercado do boi sul-mato-grossense ajuste sua oferta à demanda de fora.

Apesar das dificuldades do caixa do Tesouro estadual, como da maioria dos estados – que esperam também a aprovação da reforma previdenciária para desafogar suas contas -, Stella lembra como argumento favorável junto ao governo de outros programas locais de benefício aos produtores.

Há o programa de premiação ao novilho precoce, à certificação do boi pantaneiro e do boi orgânico.

Além do governador Reinaldo Azambuja também ser pecuarista.