Obra mal feita por Santo Antônio no complexo ferroviário provoca e indignação a população, em Porto Velho

O Consórcio Santo Antônio Energia (CSA-E) e a Prefeitura de Porto Velho continuam sendo muito criticadas por causa do desbarrancamento ocorrido nas encostas dos galpões e do pátio do Complexo Ferroviário, supostamente por conta das obras de construção dos taludes autorizados pela Justiça Federal, que definitivamente seriam para proteger o patrimônio histórico da EFMM, porem acelerou o processo de desbarrancamento.

Durante toda a manhã desta quinta-feira (08.08.19), visitantes e turistas que acorreram ao local, mostraram-se preocupados com novos sinais de que o terreno poderá ceder a qualquer sinal de movimentação violenta das águas à jusante do Rio Madeira no sentido do ponto onde cedeu há uma semana.

Na inicial da obra dos taludes, o Grupo CSA-E recebeu determinação de construir os muros de contenção no entorno do Complexo da Estrada de ferro Madeira Mamoré. O projeto de engenharia, segundo consultores ouvidos, ‘permanece oculto e isso fez com que a empresa usasse o dinheiro destinado às obras como bem Intendesse’.

– É injusto que a Santo Antônio não divulgue nem o projeto das obras, como o suposto laudo técnico, segundo o prefeito Hildon Chaves, em nota a imprensa’, enfatizaram as fontes.

Numa das críticas feitas por um turista que não quis revelar a identidade, o destaque ficou por conta e risco, segundo ele, tanto a Santo Antônio Energia quanto a Prefeitura, estão, na verdade, ‘escondendo o jogo sobre a motivação dessa tragédia contra um dos principais patrimônios do povo rondoniense, a Estrada de Ferro Madeira Mamoré’.

Um segundo entrevistado, foi mais além e acusou de ‘omissos, os diretores da CSA-E e o prefeito Hildon Chaves’ por, segundo a fonte, ‘por esconder que são useiros e vezeiros em sabotar a verdade deste episódio e no que se passa, no não menos famoso, Projeto de Revitalização do Complexo Ferroviário’ – desde a grande cheia do Rio Madeira, em 2014 – para fazerem valer a mentira em cima das ocorrências do desbarrancamento.

Um dos interlocutores apontou que a Curadoria do Meio Ambiente, órgão vinculado ao Ministério Público Federal (MPF) ainda pode interpelar o Consórcio Santo Antônio Energia (CSA-E) e fazer com que respondam por danos ao meio ambiente. Além de impedir que obtenha novas licenças para tocar novas obras orçadas em mais de R$  23 milhões.

 São recursos, se juntados aos R$ 6 milhões da emenda de Ivo Cassol e a outra parte liberada pelo Governo Estadual, somariam cerca de R$ 29 milhões destinados à revitalização, o bastante para garantir a compra de material resistente e não apenas para aquisição de pedras comuns ou de resíduos frágeis, enfatizaram as fontes.

A maioria das pessoas ouvidas sobre o episódio do desbarrancamento acredita que, ‘há muita mentira sobre a verdadeira destinação das compensações e que ao menos 40% desses valores milionários sumiram na correnteza da corrupção e dos propinodutos denunciados, á época, pela imprensa rondoniense e a grande mídia’.

Depois desses supostos desvios atribuídos a ex-deputados que integraram a CPI das Usinas (Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), à época, o Consórcio Santo Antônio Energia (CSA-E), praticamente passou a contar com ‘cartas brancas’ para agir e avançar sem oferecer satisfação  a órgãos de controle e à sociedade, assinalam as mesmas fontes, muito indignados com a situação.

Estudos científicos de autoria do cientista Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), no caso do desbarrancamento, ele alerta que ‘a região estratégica onde foram construídas as usinas Santo Antônio e Jirau estaria ameaçada’. Segundo ele, ‘estamos numa região que pode ser interpretada como o começo ou término da Amazônia Legal e que alguns ecossistemas terem sido eliminados em consequência de um verdadeiro Tsunami que violou o santuário e que pode está ate hoje, impune’.

Outra pessoa a reagir aos estragos provocados pelo desbarrancamento por conta e risco da destruição dos taludes (muro de proteção) construídos pelo Consórcio Santo Antônio Energia (CSA-E) é uma socióloga de nome revelado que, admitiu, ‘fragilidade  na Fiscalização do IPHAN estadual e de outros órgãos de controle ambiental e do patrimônio federal’.

Segundo relatou, quem detém essa área da Estrada de Ferro Madeira Mamoré é a União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Porém, a Prefeitura de Porto Velho obteve a sua cessão pelo prazo de até 50 anos. Ela, contudo, diz que a portaria do SPU-RO de 06/2017, que concedeu esse polêmico benefício, ‘pode e deve ser revogada em respeito à história do Estado de Rondônia’.

Em linhas gerais, o IPHAN é um órgão com atribuição em fiscalizar o patrimônio tombado e não teria feito o dever de casa ao permitir certas concessões a outros entes federados sem os critérios observados pela legislação federal. No caso do Complexo Ferroviário, segundo informações, ‘foi à secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) que licenciou as obras’.

E na dúvida, indagou: ‘Pode um mesmo órgão da Prefeitura que tem a cessão da área, através de uma portaria emitir o laudo de licenciamento das obras’, arrematou a socióloga em foco. E insistiu: ‘Quem fez o projeto? Como foi feito esse projeto que desmoronou?, completou ela.