No Acre, donos de veículos encontram dificuldades em anular multas de placas clonadas

Em 2018, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-Acre), várias reclamações de vítimas do golpe foram feitas junto ao órgão. Mas, segundo explicou o gerente do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), Eldivon Montefusco, somente cinco processos foram instaurados.

A jornalista Crislei Souza enfrenta o problema. Com duas multas geradas em Salvador, na Bahia, não conseguiu concluir a remoção da multa, tampouco da troca de placa que é uma das orientações do Detran. A descoberta da primeira penalidade ocorreu há quase um ano.

Segundo Montefusco explicou ao G1, as quadrilhas que atuam nesse tipo de crime, geralmente pegam veículos com características parecidas para aplicar o golpe.

Mas, no caso da jornalista, a história é bem diferente. Proprietária de uma motocicleta, ela descobriu que os veículos não têm qualquer tipo de semelhança. A clonagem foi descoberta quando a primeira multa chegou em março de 2018.

“A multa é de Salvador e a placa da minha moto está em um carro”, conta ela que diante da surpresa fez o boletim de ocorrência (BO) em uma delegacia e depois foi ao Detran.

“Expliquei toda situação a eles e me orientaram a fazer uma vistoria lacrada. Isso pago, porque tudo é pago. E junto com essa documentação e uma carta que fiz explicando e pedindo a anulação de multa para o Detran da Bahia, mais todos os documentos que pude juntar enviei”, conta.

Nesse processo todo, a jornalista descobriu que a multa era da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e teve que mudar o contato. Quando finalmente a multa foi retirada no estado da Bahia, no sistema do Acre ainda constava a multa.

Ao descobrir que a primeira multa ainda estava registrada no sistema do Detran do Acre, Crislei foi notificada pela segunda vez. Foi quando a orientação foi a de fazer a troca da placa do veículo.

“Se o Estado não se manifestar durante um longo período e acontecer de chegar outra multa ou que haja mais prejuízos, nesse caso, a orientação é para que o condutor abra um processo administrativo para realizar a troca da placa do veículo”, explica Eldivon Montefusco.

Mas, para a jornalista, que teme por uma nova clonagem, a saída será buscar uma solução na justiça.

“Durante todo o processo de tudo que fiz, não resolveu nada. A situação é que, com a moto desse jeito, não posso fazer nada com ela. O que me disseram é que só acabaria se eu mudasse a placa do veículo. Já gastei muito dinheiro. Então decidi ir à Justiça. E se clonarem a placa da minha moto novamente, vou ter que ficar trocando a placa de novo?” questiona.

“O primeiro passo quando o cliente do Detran chega e manifesta a situação de suspeita de clonagem, nós orientamos que registre um boletim de ocorrência junto a autoridade policial”, diz Montefusco.

Um dos requisitos para iniciar o processo é o laudo pericial que atesta a originalidade do veículo. “Com esse laudo pericial em mãos, o Detran orienta que ele abra um recurso no estado de onde veio a notificação”, diz.

Quando não há resolutiva com a medida inicial, a segunda orientação é a troca da placa do veículo. “Trocando a placa do veículo, a placa que está clonada em outro estado se torna inválida. Fica sem registro”, complementa.

Com a troca da placa, a corregedoria do Detran pode se manifestar pelo cancelamento da pontuação que esteja sobre a carteira de habilitação, assim como pede que a multa seja suspensa já que a placa deixa de existir, segundo explica o gerente do Renavam.