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No AC, indígenas protestam contra projeto de lei que modifica demarcação de terras


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Indígenas de várias etnias do Acre protestam, na manhã desta terça-feira (22), em frente ao Palácio Rio Branco, contra um projeto de lei que altera a demarcação de terras. Com cartazes, eles repudiam a votação do PL que está prevista para ocorrer nesta terça, na câmara dos deputados federais;

Pelo menos 18 povos indígenas estão representados no protesto que é organizado pela Federação do Povo Huni Kuido Acre. O ato também ocorre em cidades no interior do Acre, segundo informou a organização. Ao G1, a assessoria de comunicação da Câmara informou que não se manifesta sobre projetos em tramitação.

Povos indígenas protestam em frente ao Palácio Rio Branco e pedem arquivamento do projeto  — Foto: Cassius Afonso/Rede Amazônica Acre

Povos indígenas protestam em frente ao Palácio Rio Branco e pedem arquivamento do projeto — Foto: Cassius Afonso/Rede Amazônica Acre

O projeto de lei 490/2007 prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.

Caso o PL seja aprovado, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passará a ser do Congresso. Atualmente, é o Governo Federal quem decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos indígenas, por meio de ato administrativo executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

“É um manifesto de repúdio ao PL que está na pauta hoje para ser votado. Esse PL autoriza a exploração dos minérios, na verdade ele é um conjunto de todas a PECs que ferem diretamente os nossos direitos. Então, estamos aqui para fortalecer todos os movimentos que estão acontecendo em Brasília, que há 15 dias estão acampados na Praça dos Três Poderes”, disse Nedina Yawnawa presidente da Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul da Amazônia e Noroeste de Rondônia (Sitoakore).

Indígenas dizem que a demarcação de terras está parada  — Foto: Cassius Afonso/Rede Amazônica Acre

Indígenas dizem que a demarcação de terras está parada — Foto: Cassius Afonso/Rede Amazônica Acre

O grupo pede o arquivamento do projeto para que ele seja retirado de pauta de forma definitiva.

“Nosso motivo de estar aqui é manifestar repúdio e mostrar à sociedade acreana que os povos indígenas não concordam com esse PL que faz faz uma marcação temporal a partir de outubro de 1988 e vem para tirar os nossos direitos. E os povos indígenas sem terra não nada, nós precisamos de terra para viver”, acrescentou.

Pelo menos 18 povos fazem parte do protesto em Rio Branco — Foto: Lidson Almeida/Rede Amazônica Acre

Pelo menos 18 povos fazem parte do protesto em Rio Branco — Foto: Lidson Almeida/Rede Amazônica Acre

Impasse

O impasse da demarcação de terras não está ligado apenas ao PL que faz alterações na demarcação. O que preocupa os povos indígenas é que essa demarcação também está parada, o que levou o povo Nawa, da cidade de Mâncio Lima, no interior do Acre fazer a autodemarcação de suas terras. Desde o início de maio, eles têm feito esse trabalho por medo de perder o local deles devido a várias invasões.

O Acre, segundo o último relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no relatório da Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, tem 19 terras indígenas com alguma pendência administrativa. Em todo país, são 829.

A demarcação de terras indígenas é direito previsto na Constituição Federal, que impõe ao governo federal a responsabilidade de dar andamento ao processo. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro atacou os processos de demarcação, dizendo que se depender dele, não haverá mais nenhuma demarcação de terra indígena no país.

G1.globo.com