Municípios devem criar ‘disque denúncia’ e contratar agentes de endemias para combate à dengue em MT, pede MPE

Os cidadãos poderão denunciar proprietários que não estejam mantendo seus imóveis e terrenos limpos e aqueles que mantenham possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti como pneus, latas, plásticos e quaisquer outros recipientes que possam acumular água.

De acordo com a notificação, o poder público deverá também dar o imediato encaminhamento aos processos administrativos de fiscalização e autuação do cidadão transgressor das normas de prevenção previstas no Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Os responsáveis legais pelo imóvel deverão ser identificados e direcionados à autoridade policial para as devidas providências.

A promotoria também pediu que seja feito concurso público para a contratação de Agentes de Combate a Endemias, no prazo de 30 dias, de modo que passem a contar com Agentes Comunitários de Saúde suficientes para atuar em todos os bairros e regiões descobertas.

O promotor de Justiça recomendou ainda que no prazo de 15 dias os municípios passem a divulgar em seus sites, ao menos quinzenalmente, boletim com o número de casos de dengue no ano, o número de óbitos, o número de notificações, o número de fiscalizações, as regiões e bairros com maior número de vetores encontrados e o número de pessoas autuadas.

Até o mês de abril, Mato Grosso registrou 26,5 mil casos de dengue. A incidência de dengue que, no ano de 2019 era de 205, subiu para 792 a cada 100 mil habitantes. Estes dados consideram os quatro primeiros meses de 2020.

O último Boletim Epidemiológico divulgado pela SES no dia 24 de abril aponta 13 mortes causadas pela dengue no estado.

G1