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MPF envia recomendação a autoridades para a conter erosão em reserva extrativista de Maracanã, no PA

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O Ministério Público Federal (MPF) enviou na última quinta-feira (27) uma recomendação aos Governo do Pará e ao Governo Federal solicitando medidas ambientais para controlar o processo de erosão na região costeira do município de Maracanã, nordeste do Pará. De acordo com o MPF, a região afetada pelas erosões corresponde a uma reserva extrativista. Denúncias afirmam que a segmentação do solo está causando perigos para a comunidade. O G1 entrou em contato com o Governo do Pará e ainda não recebeu retorno.

Segundo a população que vive na reserva, o avanço do processo de erosão está destruindo grande parte da orla da comunidade. Algumas casas que ficam na região chegaram a ser destruídas e acessos às comunidades foram bloqueados. O isolamento da população local coloca em risco também a saúde dos moradores, que não tem mais acesso à postos de atendimento.

No documento enviado aos governos Federal e Estadual, o MPF recomenda que seja realizado um levantamento do número de casas e famílias que estão correndo o risco de perder o imóvel em virtude do avanço do processo de erosão. Além disso, o poder público deve oferecido todo o suporte social necessário para o remanejamento dessas famílias para outro local mais seguro.

O MPF recomendou, também, o remanejamento dos equipamentos públicos essenciais (postos de saúde, escolas, torres de linhas de transmissão de energia elétrica, postes, rede de distribuição de água, etc.) que estão correndo risco de desabamento.

Processo

De acordo com o MPF, assim que os órgãos receberem o documento, o Governo do Pará e o Governo Federal terão 30 dias para informar ao MPF quais providências estão sendo adotadas.

Se a recomendação não for acatada ou se as respostas forem insatisfatórias, o MPF pode levar o caso à Justiça. Se as respostas não forem apresentadas, a omissão pode configurar improbidade administrativa e crimes puníveis com mais de três anos de pris

G1