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MPF e MPE acompanham investigação de bebê enterrada viva


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O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT) estão acompanhando o caso da recém-nascida indígena enterrada viva na noite da última terça-feira (5), no município de Canarana (a 837 km de Cuiabá).  O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) já está em Água Boa e o promotor de Justiça está a caminho.
 
Leia mais: http://www.onortao.com.br/com-hipotermia-grave-bebe-enterrada-viva-e-transferida-para-uti-em-cuiaba/

O bebê é indígena xinguano, ou seja, de uma etnia residente no Parque Nacional do Xingu. Uma das versões do fato decorre da cultura milenar de bater na cabeça e enterrar um dos gêmeos, e também os filhos “sem pai”, que seria este o caso da bebê.

Outra versão é que a criança teria caído de cabeça no chão quando a mãe deu à luz no banheiro da casa, razão pela qual ela acreditaria que a criança já estaria morta ao ser enterrada.
 
O bebê foi encaminhado ao Hospital Municipal de Canarana inicialmente e, devido ao seu estado de saúde, transferido na noite de quarta-feira para a Santa Casa de Cuiabá. Inicialmente as suspeitas eram de que ela teria fraturas no crânio. Encaminhao ao Hospital Regional Paulo Alemão, em Água Boa, o médico constatou estado de saúde estavél e apenas uma leve insuficiência respiratória. O MP Estadual atuará tanto por meio da Promotoria da Infância quanto da Promotoria Criminal no local.  Enquanto isso, o MPF prestará  o auxílio necessário, respeitando as peculiaridades culturais, o interesse da criança e a eficiência da investigação criminal.
 
Investigação
 
A Polícia Civil descobriu que a bisavó da criança foi quem cortou o cordão umbilical e a enterrou. Segundo a família, todos acreditaram que ela estava morta. Conduzidas à delegacia para esclarecimentos, a mãe da criança (adolescente de 15 anos) e a avó do bebê contaram que a jovem sentiu fortes dores (contrações) e foi ao banheiro sozinha, momento em que deu a luz a menina. Ao nascer, a criança teria batido a cabeça no vaso sanitário, ocasionando sangramento.
 
Depois, a bisavó da criança cortou o cordão umbilical do bebê e também foi a responsável por enterrar a recém-nascida, conforme as investigações. Kutz Amin, de 57 anos alegou que a criança não chorou e por isso acreditou que estivesse morta e segundo costume de sua comunidade enterrou o corpo no quintal, sem acionar os órgãos oficiais.
 
A Polícia Judiciária Civil de Canarana realizou autuação em flagrante pelo crime de homicídio tentado praticado pela bisavó da bebê. De acordo com o delegado Deuel Paixão de Santana, o fato só veio a tona (e a criança salva), porque a mãe do bebê apresentou hemorragia durante toda a tarde de terça-feira (05) e em razão da necessidade de atendimento médico a ocorrência foi divulgada.
 
A bisavó será encaminhada para audiência de custódia para deliberação do Judiciário. A recém-nascida segue internada em uma unidade hospitalar de Água Boa. Pelo fato do pai não assumir a criança e a mãe ter apenas 15 anos, há suspeitas de que tenham tentado matar a recém-nascida.