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MPF denuncia insalubridade e requer que reformas emergenciais sejam realizadas na Casa do Índio em Porto Velho


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O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO) entrou com uma ação requerendo que a Fundação Nacional do Índio (Funai), União, Estado e Município tomem providências em relação à Casa do Índio em Porto Velho, pois indígenas que se deslocam para a capital estariam passando por situação de vulnerabilidade no ambiente em que deveriam ser acolhidos.

Na ação, é solicitado que sejam realizadas reformas emergenciais no ambiente, como reparo do forro e das telhas, a correção de fissuras estruturais, o conserto dos banheiros, a instalação de um poço artesiano e de uma cozinha coletiva e a instalação de uma nova rede elétrica.

Segundo o MPF-RO, a Casa do Índio funciona há 50 anos como ponto de apoio e casa de passagem para indígenas de diversas etnias, principalmente Karitiana, Karipuna, Cassupá e Salamãe. Em 2012, foi relatado ao órgão violações como corte no fornecimento de água e energia elétrica e a falta de assistência da Funai.

Nessa época, a Funai informou que o fluxo no local era intenso e que os espaços para moradia não eram mais suficientes, fazendo com que os indígenas construíssem barracos para ficar. Com isso, a fundação relatou não ter mais condições de arcar com despesas de água e energia.

Os serviços começaram ser restringidos até que foram totalmente interrompidos, não permitindo condições básicas de moradia. Ainda de acordo com o MPF, a interrupção dos serviços de água e energia elétrica foram pedidos pela própria Funai como forma de expulsar os indígenas da Casa, sem oferecer em troca uma alternativa de estadia.

Foram relatados problemas de saneamento básico, esgoto a céu aberto, canos estourados, fiação de energia elétrica exposta, risco de desabamento de parte do imóvel, infestação de cupins nas estruturas de madeira, entre outros. Uma perícia técnica realizada pelo MPF constatou que o local é insalubre e está em severa precariedade, causando até patologias nos hospedados.

O Ministério Público Federal também afirma que a Santo Antônio Energia ofereceu a reforma completa da Casa como obra de compensação ambiental, e que os trabalhos ainda não foram executados devido ao setor de licenciamento e presidência da Funai.

Em 2019, a Fundação teria chegado a reconhecer a situação do local, acionado a rede de assistência social do município, mas não realizou os serviços emergenciais solicitados.

A situação teria piorado com a pandemia pois os abrigos municipais passaram a receber também indígenas Warao, da Venezuela, não deixando espaço para alocar os indígenas que deveriam utilizar a Casa.

G1 entrou em contato com a Funai, que ainda não se manifestou sobre a ação. O Governo do Estado, mencionado no documento, disse que ainda não foi informado sobre o caso. A Prefeitura de Porto Velho também foi questionada, mas ainda não se manifestou.

G1.globo.com