Conectado por

Juína

MPE investiga doações de terrenos a igrejas em Juína


Compartilhe:

Publicado por

em

O Ministério Público Estadual representado pelo promotor de justiça civil Marcelo Linhares, abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na doação de terrenos doados a entidades religiosas.

O promotor de justiça Marcelo Linhares ressaltou que em um processo judicial foi constatado que o município de Juína fez doação de um terreno público para a igreja Assembleia de Deus construir um templo, sendo que a entidade religiosa não construiu o templo e deixou que pessoas habitassem no terreno e os mesmos queriam tomar posse do terreno, onde a entidade religiosa recorreu à justiça para obter reintegração de posse do terreno novamente, onde o juiz de direito acionou o MPE para apurar o que realmente estava acontecendo.

Diante da problemática, o Ministério Público Estadual resolveu abrir uma ação investigativa para apurar as doações de terrenos públicos a entidades religiosas nos últimos 05 anos na cidade de Juína, onde foi contatado que através de lei foi doado terrenos para quatro entidades religiosas, sendo duas igrejas Assembleia de Deus, igreja Adventista do sétimo dia e igreja Deus É Amor, onde em uma lei absolutamente inconstitucional receberam terrenos públicos para construção dos seus templos.

Marcelo Linhares argumentou que na investigação será apurado se os templos já foram construídos e se são usados somente para fins de atividades religiosas, ou se estão sendo para alguma outra atividade pública que possa beneficiar a comunidade, como uma creche ou outros serviços sociais, no caso de só haver atividades religiosas, lamentavelmente o Ministério Público Estadual entrará com um pedido de retomada dos bens, sendo que os terrenos que não forem possíveis retomar, devido as construções dos templos, os vereadores que assinaram a lei, bem como o prefeito que enviou o projeto de lei e as entidades religiosas terão que devolver o erário o valor do terreno.

Marcelo Linhares deixou claro que não é uma perseguição religiosa, uma vez que o estado é Laico, onde não se pode apoiar e nem perseguir quaisquer denominação religiosa, porém no caso dos terrenos doados somente a algumas entidades religiosas, como ficaria as outras denominações que não foram beneficiadas com doações de terrenos, pontuou o promotor, que ainda lembrou o fato de estar faltando dinheiro para investimento em obras públicas da cidade, e que a venda dos terrenos poderia ser usada para algo que atenda a necessidade de toda comunidade, evitando o favoritismo para alguns.

Em seu posicionamento Marcelo Linhares lembrou que a doação para apenas quatro entidades religiosas pode ser motivado devido a certos vereadores pertencer às religiões privilegiadas com a doação dos terrenos, e a única forma de se fazer justiça a todas as entidades religiosas, é o estado não tomar partido sobre nenhuma religião não doando bens públicos a entidades que tem somente fins religiosos.

Será feito um trabalho de sondagem para verificar quais das entidades beneficiadas com terrenos públicos, prestam serviços relevantes a comunidade, sendo avaliado cada caso, sendo notificados todos que estiverem em desacordo com lei, inclusive os vereadores que juntamente com as entidades que não estiverem desenvolvendo atividades benéficas para a comunidade terão que devolver o imóvel e o ressarcimento ao erário público.