MORADA NOVA: Governo capacita técnicos da prefeitura para análise dos cadastros para o Residencial Cidade Verde, em Cacoal

Para conhecer como funciona o sistema  Morada Nova, programa do governo de Rondônia destinado à cadastramento de demanda habitacional do governo estadual em parceria com o Minha Casa Minha Vida (MCMV) do governo federal, técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast) de Cacoal participaram de segunda-feira (5) a esta quarta-feira (7) de uma capacitação ministrada pela equipe da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), no Tudo Aqui, em Porto Velho. Trata-se do cumprimento de um termo de cooperação e parceria assinado entre o governo estadual e a prefeitura de Cacoal com vistas à realização do Cadastro de Demanda Habitacional (CDH) para o Residencial Cidade Verde, que está sendo construído com 300 unidades com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Pelo termo, compete à Seas disponibilizar o sistema Morada Nova para o processo de cadastro da demanda, publicação de edital, lançamento e realização das inscrições, análise, formação de grupos de candidatos aptos e o sorteio, bem como, formação de dossiês para serem enviados à instituição financeira pela prefeitura, sorteio de endereços, vistorias das residências, organização da assinatura de contratos, entrega de chaves, entre outros procedimentos que são feitos nos empreendimentos construídos pelo MCMV.

Em contrapartida, a Semast se compromete, dentre outras atribuições, em fazer o uso correto do material e equipamentos e devolvê-lo em perfeito estado quando concluídas todas as etapas; responsabilizar-se pela contratação, montagem e desmontagem da estrutura física; realizar ou contratar obras e serviços necessários, inclusive de internet; e durante o período de inscrições, estipulado em seis dias.

CRITÉRIOS PARA O CADASTRO

Foram cadastradas mais de duas mil famílias residentes no município de Cacoal, mediante apresentação de comprovante de residência; que não são proprietárias, cessionárias ou promitente comprador de imóvel urbano ou rural e nem o cônjuge. Após a capacitação, os técnicos irão analisar os cadastros feitos de 9 a 29 de março deste ano para seleção dos cadastros aptos ao sorteio e formação de grupos geral e prioritários (idosos e deficientes físicos) para serem analisados pela instituição financeira. Após a constatação de aptos, vêm o sorteio de endereço, vistoria e entrega das chaves.