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Agronegócios

Ministério da Agricultura cancela mais de 123 mil DAP’s


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O Ministério da Agricultura anunciou o cancelamento de 123,134 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento necessário para o pequeno produtor ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Em nota, a pasta informou que todos constavam em uma lista de registros com suspeita de irregularidade identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

P U B L I C I D A D E

As DAP’s já tinha sido suspensas depois de decisão do TCU. “Diante do volume de justificativas e solicitações inconsistentes, a SAF/MAPA decidiu promover o cancelamento de todas as DAPs que foram suspensas, bloqueando aqueles CPFs com registro de acesso a políticas públicas por meio da DAP marcada com indício de irregularidade”, diz a nota do Ministério da Agricultura.

Ainda conforme a pasta, só não foram bloqueados os CPF relacionados a DAP’s que não foram beneficiados por políticas públicas para agricultura familiar durante o período avaliado pelo Tribunal de Contas da União. Quem teve o CPF bloqueado, deve solicitar a liberação e a nova DAP a entidade emissora do documento.

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