Mendes decreta situação de emergência em MT por três meses

O governador Mauro Mendes (DEM) decretou situação de emergência em todo o território de Mato Grosso em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. A situação é considerada como desastre natural e classificada como epidemia de doença infecciosa viral.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado que circulou na segunda-feira (23).

Na prática, o documento libera o Executivo para contratar e adquirir bens sem a necessidade de realizar licitação. Além disso, o Estado fica autorizado o recebimento de doações de empresas privadas destinadas a ação de prevenção e combate à doença (veja decreto na íntegra AQUI).

Conforme a publicação, a situação de emergência no Estado tem vigência por 90 dias. Desta forma, a medida segue até 23 de junho, podendo ser prorrogada por mais 180 dias.

“Para fins de recebimento de receitas destinadas a ações de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) relacionadas à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – Setasc, fica autorizado o recolhimento dos recursos arrecadados diretamente em contas especiais do Banco do Brasil S. A. abertas para essa finalidade”, consta em trecho do decreto.

Coronavírus em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Saúde confirmou seis casos de contaminação pelo coronavírus no Estado, na segunda-feira (23).

Dentre os casos, cinco estão em Cuiabá e um em Várzea Grande. Já os suspeitos subiram para 210.

Os pacientes são acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios.

Fonte: MidiaNews