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Mato Grosso

Mauro Mendes assina decreto e mantém isenção de ICMS para produtores de café

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O governador Mauro Mendes (DEM) assinou o decreto que determina a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos produtores de café, na quinta-feira (15). A isenção já era prevista pelo Decreto 2212, de 2014, somente seu texto foi alterado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (16), e já está em vigor.

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“Não podemos ser obstáculo para quem quer trabalhar e gerar renda em Mato Grosso. Atendemos a demanda do setor cafeeiro por entendermos sua coerência, e por entender que seja obrigação do Governo do Estado desburocratizar e simplificar o crescimento dessa importante cadeia produtiva, desenvolvida principalmente pelos nossos agricultores familiares”, enfatizou o governador.

Alguns representantes do setor cafeeiro de Colniza (a 1067 km de Cuiabá), o principal do estado, junto do secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral, chegaram a se reunir com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, para discutir a necessidade de alterações no decreto. O texto era ambíguo e podia resultar a cobrança indevida do imposto.

O titular da Seaf destacou que a adequação da legislação trabalha para o incentivo da economia e estímulo ao aumento da produção no Estado. “A máquina pública não pode atrapalhar quem quer produzir e a desburocratização é uma das prioridades da gestão”, pontuou Amaral.   

O município de Colniza é responsável por 53% da produção de café em Mato Grosso, com 15 mil hectares dedicados à cafeicultura. São coletados 65 mil sacas limpas de café ao ano.

O Governo se prepara para investir na implantação de 125 unidades demonstrativas de café. A meta do Programa MT Produtivo – Café é estimular o plantio de cultivares geneticamente mais resistentes e mais produtivos, saindo de uma produtividade média de 14 sacas por hectare para até 70 sacas. Hoje, Mato Grosso está entre os 10 maiores produtores do país. O objetivo da Seaf é fazer do Estado destaque nacional na produção do grão. 

 

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