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Mato Grosso tem 15 barragens de alto risco com capacidade de causar grandes danos e só uma conta com plano de segurança


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Em Mato Grosso, existem 55 barragens de alto risco cadastradas e 74 com um dano potencial associado alto. Dentre as que se encaixam entre as duas situações citadas, são 15. Elas estão localizadas nos seguintes municípios: Sorriso (4); Ipiranga do Norte (2); Tangará da Serra (1); Nossa Senhora do Livramento (1); Lucas do Rio Verde (1); Itiquira (1); Várzea Grande (1); Nova Santa Helena (1); Confresa (1); Ribeirão Cascalheira (1) e Campo Verde (1).

Das 15 barragens de risco alto e com dano potencial associado alto, 14 são de terra e apenas uma de terra-enrocamento (aglomerado de terra e pedras usadas para sustentação). Elas têm como uso principal irrigação, agricultura, contenção de rejeitos de minério, aquicultura, dessedentação animal e abastecimento humano.

Dentre as 15 barragens com risco e dano potencial associado alto, apenas uma possui plano de segurança e revisão periódica. Trata-se da barragem ‘Santa Maria’, que está no nome de José Maria Otávio Martins Duarte. Ela tem como uso principal a contenção de rejeitos de mineração e fica na cidade de Nossa Senhora do Livramento (37 quilômetros de Cuiabá).

Categoria de risco e DPA

A categoria de risco diz respeito aos aspectos da própria barragem que possam influenciar na probabilidade de um acidente (aspectos de projeto, integridade da estrutura, estado de conservação, operação e manutenção e atendimento ao Plano de Segurança).

Já o Dano Potencial Associado (DPA) é o dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente da sua probabilidade de ocorrência, podendo ser graduado de acordo com as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais.

Confresa

A Defesa Civil de Mato Grosso tem atuado juntamente com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e com o Corpo de Bombeiros em ações de resposta e monitoramento da barragem de Confresa (a 1.167 km de Cuiabá). O volume de água já chegou ao nível de alerta. O município já decretou estado de emergência em decorrência dos danos causados pelas fortes chuvas das últimas semanas.

De acordo com a Defesa Civil, foram realizadas ações de abertura de vertedouro adicional para queda no nível do reservatório, em Confresa, que já atingiu o nível de alerta. A Sema já descartou o risco de rompimento da barragem, mas ela segue sendo monitorada pelos órgãos.

A barragem é de água para captação de água para abastecimento urbano e o monitoramento do caso continua sendo feito de modo permanente pela Sema.

Interditadas

Em julho do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que interditou três barragens de mineração no município de Pontes e Lacerda (445 km de Cuiabá) por risco iminente de rompimento. As barragens Campos, Berion e Elvo-1, todas da Cooperativa de Garimpeiros de Pontes e Lacerda (Compel), foram interditadas após a emissão de alerta pelo Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM).

A ANM disse que obrigou a Compel a realizar obras para a redução do risco de ruptura, após alerta do SIGBM, quando as barragens Campos e Berion entraram em nível 1 de emergência.

“Na Barragem Campos, o que mais chamou atenção e mereceu ação imediata foi uma linha de saturação no talude de jusante, que se estendia por cerca de 180 metros. A anomalia, se não tratada, fatalmente resultaria em rompimento da estrutura”, disse o gerente de Segurança de Barragens da ANM, Luiz Paniago.

De acordo com a agência, durante a vistoria de emergência, a Barragem Elvo-1 também apresentou anomalias significativas, que elevaram a classificação da categoria de risco da barragem para alta. Nas barragens Berion e Elvo-1 foram identificadas trincas profundas e erosões nos taludes de jusante, sendo que na Berion não havia borda livre operacional adequada.

Situação em Minas Gerais

O governo de Minas Gerais e o Ministério Público deram 24 horas para que mineradoras informem a situação de 31 barragens de rejeitos que estão em emergência no estado.

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), há 39 barragens nesta situação por lá. Já a Agência Nacional de Mineração disse que são 36 barragens em situação de emergência: 3 em nível 3, sete em nível 2 e 26 em nível 1.

Os ministros da Cidadania, João Roma, e do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobrevoaram, nesta terça-feira (11), áreas de barragens em Minas Gerais que estão em nível de alerta por causa das chuvas constantes que atingem o estado desde o fim do ano passado.

O Dique Lisa, da mina de Pau Branco, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, é uma delas. A estrutura que pertence à Vallourec transbordou no sábado (8), após um grande carreamento de terra. A BR-040, rodovia que liga Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, ficou interditada por 45 horas.

A prefeitura da cidade de Pará de Minas e a Defesa Civil emitiram no domingo (9) um alerta máximo para que todas as famílias que se encontram abaixo da barragem da Usina Carioca saiam imediatamente de suas casas, devido ao alto risco de rompimento. O alerta vale ainda para os municípios de: Pitangui, Onça de Pitangui, São João de Cima, Casquilho de Baixo, Casquilho de Cima e Conceição do Pará. O risco surgiu com as fortes chuvas que atingem o estado.

As precipitações acima da média vêm atingindo diversas regiões de Minas Gerais. No sábado (8), o sistema de drenagem da barragem da Mina do Pau Branco transbordou e interditou a rodovia Presidente Juscelino Kubistchek. O alarme do rompimento de barragem soou, mas o incidente foi menor do que se imaginava.

No domingo (9), 120 pessoas ficaram ilhadas em suas casas na região metropolitana de Belo Horizonte. Na cidade de Nova Era, uma ponte pênsil rompeu-se parcialmente no mesmo dia depois que o nível do rio Piracicaba ultrapassou a cota máxima.

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