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Mato Grosso movimentou mais de R$ 8 bilhões


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Mato Grosso movimentou no ano passado pouco mais de R$ 8,18 bilhões em transações. As cifras, contabilizadas pelos cartórios de notas, referem-se ao volume de escrituras e registros feitos no período pelos tabelionatos locais. Os mais de R$ 8 bilhões foram originados nas 23.551 transações públicas efetuadas.

A movimentação financeira do segmento notarial faz parte de estudo inédito realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que congrega os cartórios de notas paulistas. Ele traz informações dos últimos 12 meses, foram lavradas 378.328 escrituras públicas com circulação anual de R$ 472,62 bilhões.

Em todo o Centro-Oeste foram gerados cerca de R$ 33,09 bilhões com as transações imobiliárias, com destaque para Goiás, estado responsável pela maior fatia regional, quase metade do total, com R$ 14,15 bilhões. Mato Grosso teve a segunda maior arrecadação, seguido pelo Distrito Federal, R$ 6,50 bilhões e Mato Grosso do Sul com R$ 4,26 bilhões. Todos os resultados são inferiores aos contabilizados em 2016. Goiás foi o estado com maior estabilidade de negócios na passagem de 2016 para 2017, mantendo o volume de negócios registrados em na casa dos R$ 14 bilhões. Em Mato Grosso haviam sido R$ 9,08 bilhões (-9,92%), Mato Grosso do Sul, R$ 5,28 bilhões (-19,32%) e no Distrito Federal, R$ 6,54 bilhões (-0,62%).

Como explica o analisa Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP, p estudo é parte do Projeto Indicadores Notariais, lançado pelo CNB/SP com o propósito de dar transparência às operações imobiliárias que são praticadas via cartórios de notas por meio de escrituras públicas. “É mais uma ferramenta importante que os notários disponibilizam à sociedade. Os dados servirão também como informação importante para o mercado imobiliário e para os demais setores da sociedade civil”.

A pesquisa será disponibilizada todos os meses no site do CNB/SP – indicadores.cnbsp.org.br – e trará sempre informações sobre a quantidade de transações imobiliárias via escritura pública, bem como o valor em reais que estas operações representaram no período.

2018 – No mês de maio, por exemplo, foram transacionados em todo o Brasil aproximadamente 80 mil imóveis, que movimentaram R$ 38 bilhões. Ainda de acordo com o levantamento, São Paulo é o estado que mais transaciona propriedades via escritura pública. Neste período foram computadas a lavratura de 23 mil escrituras, ou seja, quase 30% dos atos lavrados no País.

De janeiro até a primeira de junho, o estudo mostra que Mato Grosso vem mantendo a segunda melhor posição do Centro-Oeste em relação às transações imobiliárias lavradas em escritura pública. Foram 10.414 registros e movimentados, R$ 4,86 bilhões.

Na liderança segue Goiás, com R$ 5,29 bilhões e 19.761 escriturações, Distrito Federal com R$ 2,91 bilhões e 7.105 transações e Mato Grosso do Sul com R$ 2,83 bilhões e 7.540 transações.

Outra possibilidade que pode ser observada nos índices é a análise histórica. Em maio, o índice de transações imobiliárias via escritura pública recuou 7,6% em todo o Brasil, passando de 81.168 em abril para 80.748 em maio.

SEGURANÇA – A escritura pública de compra e venda de bens é o documento lavrado no cartório de notas por meio do qual uma das partes vende determinado bem – móvel ou imóvel – para outra. O documento é obrigatório para a transferência de bens imóveis de valor superior a 30 salários mínimos.

De acordo com o CNB/SP, a escritura pública é a forma mais segura de se adquirir um imóvel. “O instrumento público possui a fé pública do tabelião, que dará a segurança jurídica ao ato. O notário conferirá também toda a documentação, perseverando assim as partes envolvida no negócio”, ressalta Andrey Guimarães Duarte.

Depois de lavrada a escritura de compra e venda do imóvel, ela deve ser registrada no cartório de registro de imóveis. O próprio tabelionato pode providenciar esse trâmite junto ao registro imobiliário.

Todo este trâmite é simples e rápido. Segundo o último Doing Business, relatório produzido pelo Banco Mundial, que analisa a cada ano as leis e regulações que facilitam ou dificultam as atividades das empresas em cada economia, o processo de registro de imóveis em São Paulo leva aproximadamente 25 dias. Para se ter uma idéia, este tempo é inferior ao de economias desenvolvidas como Alemanha (52 dias) e França (64 dias) e próximo ao dos EUA (15,2 dias).

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